TCU permite licitação do STF que prevê refeições com lagostas e vinhos

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, em sessão realizada anteontem (4), permitir uma licitação do Supremo Tribunal Federal (STF) concluída em maio que prevê refeições com medalhões de lagostas, vinhos e espumantes premiados.

De acordo com o G1, o caso foi analisado após representação do Ministério Público, o qual afirmou que o cardápio inclui gêneros alimentícios e bebidas que contrastam com a condição geral da população brasileira e com a "grave crise econômica que se abateu sobre o país há alguns anos".

O pregão foi orçado em R$ 1.134.893,32, com lance mínimo de R$ 463.319,30. A proposta vencedora foi de R$ 481.720,88.

Ao TCU, a Corte argumentou que o cardápio não será servido "para todo e qualquer evento do STF", mas, sim, naqueles em que estiverem presentes ao menos 100 pessoas e duas "altas autoridades".

Serão consideradas "altas autoridades" presidentes dos tribunais superiores; chefes de Estado ou de governo; vice-presidentes de outros países; vice-primeiro-ministros; ministros de Estado; presidentes do Senado e da Câmara; e governadores.

O STF argumentou também ter usado como base outra licitação feita pelo Ministério das Relações Exteriores, cujo contrato já tinha sido examinado e validado pelo TCU.