Política

Servidores ainda avaliam nova PEC, mas mantêm protesto: ‘Insuficiente’, diz APLB

Funcionários públicos prometem protesto no Senhor do Bonfim e dizem que a redução da idade mínima para aposentadoria foi pequena

[Servidores ainda avaliam nova PEC, mas mantêm protesto: ‘Insuficiente’, diz APLB]
Foto : Divulgação

Por Juliana Almirante no dia 15 de Janeiro de 2020 ⋅ 11:24

Sindicatos que representam servidores estaduais estão avaliando hoje (15) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência baiana enviada pelo governador Rui Costa à Assembleia Legislativa (Alba) ontem (14).

Em análise preliminar, dirigentes sindicais ouvidos pelo Metro1 ainda avaliam que a PEC não atende as todas as reivindicações das categorias.

O coordenador geral da APLB, Rui Oliveira, disse que os servidores mantêm o protesto de amanhã (16) na Lavagem do Bonfim e ainda vão receber um estudo, na próxima sexta-feira, para analisar os impactos da nova proposta e então discutir com o governo.

“Estamos ainda no processo de avaliação. Vamos terminar o trabalho ainda hoje à tarde. Amanhã vai ter protesto à 7h30 na Praça da Inglaterra. Vamos protestar para que o Bonfim ilumine a cabeça do governo. Na sexta-feira, na APLB, às 14h vai ter a apresentação do Dieese, para saber o que vamos propor ao governo. Mas temos preliminarmente que foi insuficiente”, disse o coordenador geral da APLB, Rui Oliveira.

A diretora de imprensa do Sindsaúde e vereadora de Salvador, Aladilce Souza, afirmou ao Metro1 que a nova PEC segue com o mesmo princípio da anterior ao aumentar o tempo de contribuição. Ao comparar a proposta antiga e a nova, o governo decidiu reduzir em apenas um ano o tempo mínimo para aposentadoria.

“As mudanças foram muito pequenas diante dos prejuízos que vão trazer para a gente. O que os sindicatos querem é que abra um diálogo mais transparente, para discutir outro tipo de reforma que não prejudique os servidores. Não dá pra ser em regime de urgência e com convocação extraordinária. (…) Diminui só um ano o tempo de serviço e isso é muito pouco. O princípio está sendo o mesmo. O ônus quem paga é o trabalhador”, reclama.

De acordo com a assessoria do líder do governo na Assembleia, Rosemberg Pinto (PT), o requerimento de prioridade da nova PEC será votado hoje em plenário. Se aprovado, vai passar a ser contado os prazos regimentais e os parlamentares terão cinco dias para apresentação de emendas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).  Depois o colegiado discute e vota o parecer do relator, que se aprovado, libera a matéria para votação em plenário, em dois turnos.

Ao defender a proposta, Rosemberg diz que “a Bahia é o primeiro estado que reduz o tempo de idade para aposentadoria, ainda reduziu o pedágio de 100% para 50% para professores, policiais civis e agentes penitenciários e isenta os inativos que recebem até três salários-mínimos de taxação”.

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