Na tentativa de eleger ‘medalhões’, partidos nanicos constroem ‘rabeira’ em Salvador

A eleição para a Câmara Municipal de Salvador está a todo vapor. Com isso, partidos começam a montar seus “times” para disputar uma vaga no Legislativo. Sem as coligações nas eleições proporcionais, fica cada vez mais urgente ter além de medalhões – aqueles políticos que conseguem levar votos e, na maioria, já têm mandato – ter a “rabeira” – quadros sem muitas chances reais de ocupar a CMS, mas com dois ou três mil votos. 

É o caso, por exemplo, do Patriota, em Salvador. A legenda, que nunca teve expressão na capital baiana, tem tentado atrair nomes para compor a chapa. O partido está fechado com um vereador de mandato e, para garantir a eleição dele, faz ofertas a outros postulantes com menos chances. 

Advogado eleitoralista, Lucas Ribeiro alerta para a estratégia. "Com o fim das coligações proporcionais e somado com as disposições do artigo 4º da Lei 13.165/2015 chegamos a imprescindível informação de que para que o candidato seja eleito a cargo legislativo, este precisa obter individualmente a marca de 10% do quociente eleitoral (o que invariavelmente da mais legitimidade ao eleito), buscando a Justiça Eleitoral, com tal barreira, evitar a tão famosa figura do puxador de votos". 

Ele pontua, porém, mudanças recentes na Legislação. "Entretanto, é necessário fazer uma observação relativa ao cálculo das sobras: o legislador permitiu que aquele candidato que não atingiu o mínimo de 10% do quociente eleitoral, ainda assim, está autorizado a participar da divisão das cadeiras que sobraram, o que, ao nosso sentir, é uma nítida sinalização do Legislativo em reforçar a participação das minorias no Parlamento".