Política
Coronavírus: Câmara aprova projeto que destina R$ 2 bilhões a santas casas
Texto já havia sido aprovado pelo Senado e agora seguirá para a sanção do presidente Jair Bolsonaro
Foto: Divulgação
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (9), o projeto que determina à União o repasse de R$ 2 bilhões às santas casas e hospitais filantrópicos para ações de combate ao novo coronavírus. O texto já havia sido aprovado pelo Senado e agora seguirá para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Pelo projeto, os recursos deverão ser transferidos em até 15 dias após a lei entrar em vigor. O auxílio não depende da situação das instituições. Assim, mesmo que hospital esteja inadimplente, receberá o repasse.
De acordo com a proposta, a divisão do valor será feita pelo ministério, levando em conta alguns critérios, como presídios nos municípios.
Os R$ 2 bilhões previstos no projeto serão acrescidos aos recursos já destinados a ações na área de saúde e serão aplicados adicionalmente ao investimento mínimo obrigatório em saúde previsto na Constituição.
O valor do auxílio financeiro deve ser aplicado na compra de medicamentos, insumos, equipamentos, realização de obras de reestruturação física para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva e contratação de profissionais de saúde para atender a demanda adicional.
De acordo com o presidente da Frente Parlamentar das Santas Casas, deputado federal Antonio Brito (PSD/BA), “este socorro ao setor, que responde por mais de 50% de todos os atendimentos do SUS, é fundamental neste momento para apoiar as ações coordenadas pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, na luta contra o Covid-19”.
📲 Clique aqui para fazer parte do novo canal da Metropole no WhatsApp.