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Sábado, 15 de maio de 2021

Política

Salvador deixa de investir em creches por causa da União, afirma Paulo Souto

Salvador deixa de investir em creches por causa da União, afirma Paulo Souto

Foto: Tácio Moreira/ Metropress

Por: Bárbara Gomes no dia 14 de maio de 2015 às 15:30

A assessoria da Prefeitura de Salvador divulgou nesta quinta-feira (14) que perdeu R$ 123 milhões em 2013 e 2014, e mais R$ 66 milhões neste ano, pelo não cumprimento do governo federal da Lei Complementar nº 148/2014 que refinancia as dívidas entre União e município, ou União e estado, possibilitando ainda descontos. Mas, mesmo sendo iniciativa da própria União, a lei até hoje não foi colocada em prática.

De acordo com o secretário da Fazenda de Salvador, Paulo Souto, a aplicação da nova lei possibilitaria uma folga no orçamento. “Com a nova sistemática de cálculo, a ser aplicada a partir de janeiro de 2013, a dívida de Salvador diminuiria de R$ 679 milhões para R$ 233 milhões, com o abatimento do que já foi pago a mais em 2013 e 2014. Além disso, as prestações mensais de quitação cairiam de R$ 7,27 milhões para R$ 1,78 milhão”.
 
Souto disse que a capacidade de investimento do município aumentaria, caso o governo federal estivesse cumprindo a nova lei. “Com esses recursos a mais, a prefeitura de Salvador poderia construir dezenas de creches, postos de saúde, multicentros, quadras, campos de futebol e obras de infraestrutura para atender as populações mais carentes”.
 
Conforme o secretário da Fazenda, o governo federal alega não implantar este ano as novas condições de pagamento da dívida prevista em lei de autoria do próprio governo. “É aquela velha história: se cobre um santo para descobrir o outro. Querem fazer o ajuste fiscal, provocando o desajuste de outros entes federados que se portaram com responsabilidade no equilíbrio de suas contas, agora ameaçado”, concluiu. 

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Alice Portugal

Em 14 de maio de 2021
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