Ministro do STF diz que fuga de Weintraub expõe 'índole delinquente' do governo Bolsonaro
Juristas acham que, de novo, o Executivo cruzou a linha amarela e cometeu crime de responsabilidade
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Por Matheus Simoni no dia 24 de Junho de 2020 ⋅ 07:54
A viagem do então ministro da Educação, Abraham Weintraub aos Estados Unidos pode servir para atenuar a crise entre o governo e o Supremo Tribunal Federal (STF). A exoneração do chefe do MEC foi publicada depois de Weintraub sair do país, mais de 36h após o anúncio da saída dele da pasta. Ontem (23), o governo retificou o decreto de exoneração, afirmando que ele valia a partir de sexta-feira, e não mais sábado. Ou seja, quando entrou nos Estados Unidos, Weintraub não era mais ministro.
Em contato com a coluna do jornal Estado de S. Paulo, um ministro do STF avaliou reservadamente que o episódio indica a existência de uma “índole delinquente” do governo, sempre tentando, por meio escuso, burlar as regras, “trapacear”. Juristas acham que, de novo, o Executivo cruzou a linha amarela e cometeu crime de responsabilidade.
Ainda segundo a coluna, uma participação do general Braga Netto, ministro-chefe da Casa Civil, no episódio também conturbou o ambiente para a continuidade do diálogo aberto entre representantes das Forças e os demais Poderes, em especial, o STF. De acordo com a Lei 8.112, um ministro só pode deixar o País com autorização do presidente.