Equipe de Roberto Carlos promete acionar Marcell por música usada sem autorização

O deputado estadual Marcell Moraes (PSDB-BA) não tem autorização do cantor Roberto Carlos para usar música do artista. A utilização de forma irregular foi feita em um vídeo publicado pelo político ontem (12) nas redes sociais para homenagear o Dia de Nossa Senhora Aparecida.

A assessoria de Roberto Carlos informou ao Metro1 que “provavelmente se não já foi notificado, em breve ele já será notificado” para retirar o conteúdo da internet.

“É uma coisa bem automática já. O próprio jurídico da Sony, que é a gravadora do Roberto, faz um contato, pede para pessoa tirar do ar e, se não for atendido amigavelmente, aí o jurídico já parte para o algum tipo de ação”, explicou Maurício Aires, assessor do cantor.

Nas imagens, com a música “Nossa Senhora”, do Rei, ao fundo, Marcell aparece em uma visita ao Santuário de Nossa Aparecida, em São Paulo, e ao fim mostra seu nome em destaque, seu cargo, e seu slogan de campanha: protetor dos animais, acompanhados da sua foto com ao menos dois cachorros e dois gatos.

A aplicação indevida de obras é sujeita a penas cíveis e penais, configurando crime a usurpação de direitos autorais, com pena que pode chegar à reclusão de 2 a 4 anos de prisão, caso haja fins financeiros.

Marcell, inclusive, pode ser cassado nos próximos dias. A ação, que está em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vai julgar um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que absolveu Marcell na ação de investigação judicial eleitoral pelo motivo de abuso de poder econômico. 

O deputado é acusado de realizar, no ano de 2018, período pré-eleitoral, em diversos municípios baianos, ações de vacinação e castração de cães e gatos a preços baixos e até de forma gratuita.

 

 

 

 

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Hoje só tenho que agradecer a Nossa Senhora Aparecida por todas as graças alcançadas, tenho muita fé e a certeza que o meu destino está nas mãos de Deus e de minha Nossa Senhora, pois foram eles que sempre guiaram os meus passos e me trouxeram até aqui!???? Obrigado minha mãezinha

Uma publicação compartilhada por Deputado Marcell Moraes (@deputadomarcellmoraes) em 12 de Out, 2020 às 1:25 PDT