Corregedor-geral do TJ-BA detalha campanha de emissão de documentos: "o objetivo é combater o sub-registro"

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) deu início na terça-feira (13) à campanha "Registra-se" para emissão gratuita da segunda via das certidões de nascimento e casamento. Em entrevista à Rádio Metropole na quarta-feira (15), o corregedor-geral do TJ-BA, Roberto Frank, ressaltou que o principal objetivo da ação, que acontece em todo território nacional, é combater o sub-registro entre pessoas em situação de vulnerabilidade social.

"A pessoa é incluída na formalidade da sociedade, aqueles que não dispunham de documentos básicos para acesso a instituições e serviços que são necessário", pontuou o corregedor, ao destacar ainda a alta procura pelas emissões nos postos em Salvador. De acordo com Frank, uma comunidade indigena do sul da Bahia já foi atendida pelo projeto, que, além de emitir a documentação, incluiu nela o nome indigena e etinia dos atendidos.

O corregedor ainda pontuou que para serem atendidos pelo projeto é preciso que a pessoa esteja em situação de vulnerabilidade social, tais como pessoas egressas do sistema carcerário, indígenas e quilombolas.

A emissão das segundas vias dos documentos são fornecidas em dois pontos na capital baiana: no CadÚnico, no bairro do comércio, e na Prefeitura-Bairro de Paripe, no subúrbio da capital. O serviço seguirá sendo oferecido até a sexta-feira (17), de forma gratuita. O mutirão conta também com o apoio da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-BA), do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e da Defensoria Pública (DPE-BA).

Os interessados devem levar aos postos qualquer documento que indique os dados de registro (RG/ certidão de nascimento)

Confira a entrevista na íntegra: