STF está sobrecarregado por falta de responsabilidade do Congresso, diz cientista político

Em meio a disputas entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, o cientista político Celso de Barros afirmou que a Corte vem sendo sobrecarregada por conta da falta de responsabilidade do Legislativo em cumprir suas atribuições. Em entrevista à Rádio Metropole, nesta quarta-feira (25), o profissional alertou que essa ação gera, como consequência, um dos principais problemas do país atualmente: um conflito entre os Poderes.

“O Supremo está sobrecarregado com um monte de coisas. Essa coisa que parece que o Supremo está resolvendo tudo é porque todo mundo desistiu de fazer o que quer que seja. Isso não é bom. Não é bom a gente todos os dias ter crise entre os Poderes”, afirmou em entrevista a Mário Kertész.

A recente crise foi instalada após o ministro Flávio Dino barrar o pagamento de emendas parlamentares. Na decisão, o magistrado determinou que a execução das emendas “Pix”, que vão diretamente às prefeituras e estados e ainda as emendas impositivas, precisam cumprir os critérios de publicidade, transparência e rastreabilidade.

Como reação, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), decidiu encaminhar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa duas propostas de emenda à Constituição que atingem diretamente o Supremo. Uma delas limita decisões individuais de ministros do STF e a outra permite que decisões da Corte possam ser derrubadas pelo Congresso.

“Na época dos outros governos do Lula, o Congresso controlava menos de 5% [das emendas]. Durante o governo de Bolsonaro chegou a 20%. Agora caiu, mas está só um pouco abaixo disso. Um pedaço gigante do que o governo tinha para gastar está na mão do Congresso, que não teve nenhum aumento de responsabilidade por conta disso.  Estão gastando as emendas, na melhor das hipóteses, para beneficiar só a área que o deputado atua. Virou farra de boi. Obviamente eles não vão aprovar uma lei diminuindo o próprio poder. E aí cai nas mãos do Supremo”, analisou Celso Rocha.

Confira a entrevista na íntegra: