Paulo Azi defende compensações fiscais para viabilizar fim da jornada 6x1

O deputado federal Paulo Azi (União Brasil-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, comentou a Proposta de Emenda Constitucional que trata do fim da jornada 6x1, de autoria da deputada Erika Hilton. Em entrevista ao Jornal da Bahia no Ar, nesta terça-feira (13), Azi afirmou que a matéria ainda não chegou à CCJ, pois aguarda decisão da presidência da Casa, Hugo Motta, mas acredita que "nos próximos meses" a proposta poderá ser encaminhada à comissão.

O deputado citou os impactos positivos que o fim da jornada 6x1 pode gerar na produtividade, mas também reconheceu as desvantagens para os empresários de determinados setores. Para ele, é fundamental a participação do governo na minização delas. "O governo pode ter um papel central de medidas compensatórias para impedir que essa conta seja totalmente absorvida pelos empregadores. Como? Reduzindo impostos de alguns setores. Então jornada de trabalho diminui, mas o custo que pode gerar em alguns setores será o mínimo absorvido pelos empresa, mas também uma parcela [absorvida] pelo governo nessa ação de diminuição da carga tributária. Esse é o cenário que pode facilitar o avanço dessas discussões", avaliou.

Paulo Azi ressaltou que chegou o momento de discutir o assunto no Brasil. "É um debate que existe praticamente em todo o mundo, e eu entendo que está na hora de discutir isso [...] Muitos que defendem essa proposta falam que a redução da jornada de trabalho tem uma relação extremamente forte com o aumento da produtividade, e é verdade. Eu imagino que, com mais tempo para estar com a família e para o lazer, as pessoas podem produzir mais quando estiverem trabalhando", afirmou. 

O parlamentar destacou que a discussão não deve se restringir ao Legislativo, mas envolver toda a sociedade, inclusive trabalhadores, empregadores e o governo federal. Para ele, é necessário considerar os impactos econômicos da medida. "Nem todas as atividades produtivas do país podemos compensar a redução da jornada de trabalho, apenas com o aumento de produtividade. É preciso ter atenção aos pequenos empresários, e saber qual é o impacto disso num possível aumento de custos de produção. A gente não pode simplesmente aumentar, diminuir a jornada de trabalho e aumentar os custos, pois vai levar a inflação", declarou. 

Confira a entrevista completa: