Ações de família lideram atendimentos na Defensoria Pública da Bahia, com destaque para pensão alimentícia, diz Laíssa Rocha

Durante entrevista ao programa Jornal da Cidade, da Rádio Metropole, a defensora Laíssa Rocha, da Defensoria Pública da Bahia, destacou que a maior parte das demandas atendidas pelo órgão diz respeito ao direito de família. Dentro desse conjunto, a busca por pensão alimentícia é o principal motivo de procura.

“A maior busca da Defensoria, o maior volume que nós temos hoje são as ações de família e, dentro das ações de família, a maior busca é por pensão alimentícia, que seria uma parte de alimentos e execução de alimentos”, afirmou. Segundo ela, “o percentual que nós temos hoje em relação à família, de toda a demanda da Defensoria, é em torno de 60%, então é um volume muito significativo”.

Laíssa também explicou os caminhos para quem está passando por um processo de separação e precisa buscar os direitos relacionados à pensão dos filhos. “Pra quem tá nos ouvindo agora, pra quem nunca passou por esse processo, mas que tá vivendo esse turbilhão de coisa, tá em vias de separação: quais são os passos que precisam ser dados em relação à pensão alimentícia?”, disse, antes de esclarecer o passo a passo e a importância da mediação. “A ideia é sempre tentar uma mediação, um acordo antes. E se esse acordo não for exequível lá dentro da Defensoria, aí nós teremos que ingressar com a ação de alimentos contra esse pai ali que não aceitou aquele acordo, ou eventualmente contra a mãe.”

Problemas recorrentes

Um dos problemas mais recorrentes, segundo a defensora, é a confusão entre o fim da relação conjugal e o dever de sustento dos filhos. “Infelizmente, muitos ex-parceiros confundem a relação conjugal com a relação pai e mãe, porque, numa eventual separação, não deveria isso repercutir no direito dessa criança de receber tanto sustento quanto carinho de seu pai e de sua mãe. Mas, infelizmente, não é isso que acontece na prática”, afirmou Laíssa. “Muitos pais acabam resultando ali num conflito, acaba resultando uma relação conflituosa com o fim do relacionamento e muitos pais, principalmente, tanto que a nossa ação é muito voltada para as mães solo, acabam se desincumbindo desse papel de dever de sustento.”

Ela destacou que a Defensoria atua especialmente para mães que cuidam dos filhos sozinhas e que, muitas vezes, enfrentam dificuldades materiais e afetivas por parte dos pais. “Acabam se desincumbindo desse papel do dever de sustento, do dever de assistência, inclusive a assistência afetiva a essas crianças”, disse. Em casos em que o diálogo é possível, Laíssa reforça que não é necessário acionar a Justiça: “Se você tem uma relação muito boa com seus parceiros, essa relação continua com seus filhos, não há por que buscar a Justiça pra resolver essa questão”.

A defensora também alertou sobre um pensamento comum entre mulheres que assumem integralmente os cuidados com os filhos. “É importante deixar registrado que muitas mães pensam da seguinte forma: ‘não, eu já consigo trabalhar e é possível sustentar ali o meu filho, eu tenho pena do pai dele, então não vou entrar com a ação’. Mas a gente tem que observar que esse não é um direito da mãe, esse é o direito da criança”, pontuou. “Muitas vezes essa criança já não tem assistência afetiva, o pai não busca, não convive com essa criança e também não presta assistência material.”

Assunto em novelas

Durante a entrevista, Laíssa citou o impacto que até novelas podem ter na conscientização da população sobre o tema. Segundo ela, “a novela atinge uma grande parcela da população, movimenta as pessoas a tomarem atitudes”. Um caso relatado por uma mãe em Teixeira de Freitas chamou a atenção da Defensoria: “Uma mãe deu um relato que ela esperou 13 anos para ingressar com ação de alimentos contra o pai de seus filhos”. Laíssa finalizou lembrando que, mesmo quando o outro genitor contribui financeiramente, o cuidador principal ainda arca com a maior parte das responsabilidades: “A gente sabe que aquele que está no dia a dia acaba tendo um custo maior”.

Confira entrevista completa: