Projeto de anistia é “golpe paralelo” ao julgamento de Bolsonaro, avalia desembargador Marcelo Semer

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)  iniciou nesta semana o julgamento de Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Para o desembargador Marcelo Semer, no entanto, outro golpe acontece no Congresso, onde avança a articulação de um projeto de anistia que pode beneficiar acusados. A avaliação foi feita no programa Três Pontos desta quinta-feira (4), quando ele destacou o contraste entre o ritmo do processo no STF e as manobras políticas em Brasília.

“A surpresa que a gente viu esté fora do julgamento, né? Quer dizer, uma tentativa de golpe no Congresso, já pensando que ele vai ser condenado, portanto tentando mais uma vez retomar essa questão da anistia. Mas acho que até pelo fato de eles terem feito isso mostra que o julgamento está andando no seu ritmo que é esperado”, disse.

Semer lembrou que, enquanto o STF julga crimes que podem render penas superiores a 30 anos, líderes do Congresso costuram uma proposta de anistia que incluiria não apenas os envolvidos no 8 de janeiro, mas também os acusados pela tentativa de golpe. Para ele, a medida representa uma ameaça direta ao Estado Democrático de Direito, já que busca esvaziar a responsabilização de quem articulou contra as instituições. O magistrado avaliou ainda que a iniciativa tem apoio de setores políticos próximos ao ex-presidente e pode ser lida como uma forma de blindagem antecipada.

“A defesa dele [Augusto Heleno] foi quase toda dizer: ‘eu não presto pra nada, né?’, ‘Eu tô lá esquecido, ninguém fala comigo, ninguém olha comigo, todo fundo da sal, não sei o quê. Essa foi basicamente a defesa dele. Eu acho que assim, tá muito previsivel.. Eu acho que tá acontecendo o que a gente imaginou que iria acontecer. [...] O julgamento mesmo, o próprio partido, começa na semana que vem quando o Alexandre começa a decidir”, concluiu.

Confira a entrevista completa: