Fredie Didier critica condução de decisões e cobra atualização de regras do STF

O jurista e professor Fredie Didier Júnior afirmou que a atuação do Supremo Tribunal Federal tem gerado debates no cotidiano da população. Em entrevista ao Jornal da Bahia no Ar nesta terça-feira (24), ele avaliou que o tema passou a fazer parte das conversas comuns, diante da repercussão recente das decisões da Corte.

“O direito entrou assunto do dia a dia, assunto de elevador. Os últimos quatro meses, especialmente envolvendo o Supremo, têm sido bem pesados. Assumi uma postura nos últimos oito anos de não me manifestar publicamente sobre o Supremo, mas está difícil defender algumas coisas, tecnicamente”, afirmou.

Didier também comentou sobre a proposta de reforma do regimento interno do STF, da qual foi designado a participar. Segundo ele, a iniciativa começou em 2024 com o objetivo de atualizar normas, que seguem o regimento de 1980 e adequar o funcionamento da Corte ao século XXI. No entanto, o processo está parado desde setembro do ano passado, após um pedido de vista, mesmo diante de julgamentos considerados relevantes, como os relacionados aos atos de 8 de janeiro e ao caso do Banco Master.

Para o jurista, a atualização do regimento poderia contribuir para corrigir problemas processuais identificados nas decisões recentes. “Fico pensando: não seria bom para o Supremo entregar nesse momento a reforma do seu regimento? Ela impediria coisas que estão acontecendo, que são problemas processuais, mais até do que problemas de mérito. Talvez no fundo boa parte concorde com algumas decisões que o Supremo tem tomado, mas a forma é indefensável”, disse.

Confira entrevista completa: