Projeto que institui vacinação nas escolas é aprovado no senado e vai à sanção presidencial

O projeto de lei (PL) que cria o Programa Nacional de Vacinação nas Escolas Públicas foi aprovado pelo Senado nesta terça-feira (22) e segue para sanção presidencial. 

O PL tem como objetivo aumentar a cobertura vacinal de crianças no país, a medida determina que todas as escolas públicas, ou que obtêm recursos públicos, recebam equipes de saúde para vacinação. Escolas privadas também podem participar, é necessário apenas sinalizar interesse ao sistema de saúde local. 

No texto da proposta também está previsto a ampliação da imunização para jovens não matriculados e adultos da comunidade, conforme a disponibilidade de vacinas. 

Um artigo gerou discussão devido a determinação de que as escolas enviem uma lista de alunos não vacinados à unidade de saúde e notificar os pais, ou responsáveis, para visitarem uma unidade de saúde; se não comparecerem em 30 dias, visitas domiciliares podem ser realizadas.

Se manifestaram contra a aprovação do Programa Nacional de Vacinação nas Escolas os senadores Cleitinho (Republicanos/MG), Eduardo Girão, Rogerio Marinho e Damares Alves.