Cannabis Medicinal: Pacientes recorrem à Justiça enquanto aguardam regulamentação da distribuição em Salvador

A Bahia é o quinto estado brasileiro com o maior número de pacientes utilizando Cannabis para tratamentos medicinais. São mais de 30 mil pessoas em uso de derivados da planta, segundo dados do anuário da Kaya Mind. Apesar disso e de uma política municipal para distribuição de Cannabis Medicinal, o acesso a esses medicamentos ainda acontece, na maioria das vezes, por via judicial. 

O PL que cria a política municipal para distribuição de Cannabis Medicinal em Salvador foi aprovado em dezembro de 2022 e sancionado pelo prefeito Bruno Reis três meses depois. Ainda assim, segundo a Secretaria Municipal da Saúde, um grupo técnico constituído por representantes de várias instâncias da sociedade civil e setores afins ainda está elaborando proposta de regulamentação e protocolos para a implantação do medicamento na rede pública de Salvador. “Entre as discussões, está a definição sobre quais doenças/agravos o canabidiol poderá ser utilizado em tratamentos e a sua dispensação na rede”, detalhou a pasta.

Vida sem Cannabis Medicinal
Dores intensas e limitações, assim era a vida de Carolina Santos*, 30 anos, diagnosticada, aos 23 anos, com fibromialgia, uma condição crônica que afeta músculos, articulações e impacta drasticamente a rotina de quem a possui. “Cheguei a usar cadeira de rodas e muletas. Não conseguia fazer coisas básicas, como tomar banho ou escovar os dentes. Raspei a cabeça porque pentear o cabelo era insuportável”, relata.

O início da mudança aconteceu em 2017, quando Carolina começou a pesquisar sobre o uso medicinal da cannabis. “Encontrei um tratamento que devolveu minha qualidade de vida. As dores diminuíram, meu sono melhorou, não sofro com efeitos colaterais e voltei a sentir alegria. O óleo de cannabis trouxe paz”, afirma.

Segundo a médica da família e comunidade Mariane Ventura, a cannabis tem se mostrado eficaz para tratar condições como fibromialgia, dor crônica e ansiedade. Cada paciente, explica ela, exige acompanhamento individualizado e ajustes graduais, mas a maioria experimenta melhora na qualidade de vida e até redução do uso de outros medicamentos.

Alto custo e preconceito
Presidente da Associação para pesquisa e desenvolvimento da Cannabis Medicinal no Brasil (CANNAB), Leandro Stelitano explica que a falta de políticas públicas e essa espera da regulamentação - não só da distribuição como no caso de Salvador, mas também do cultivo nacional - acabam encarecendo o tratamento. O canabidiol pode variar entre R$ 250 e R$ 2,5 mil, dependendo da concentração. E, diante de tudo isso, ainda há o preconceito. Por isso, segundo Leandro Stelitano, é preciso também dialogar com muitos pacientes para desmistificar a cannabis como alternativa terapêutica. 

*Nome fictício