Congresso derruba veto e pensão para vítimas da zika é retomada

O Congresso Nacional rejeitou nesta terça-feira (17) um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a uma proposta que cria pensão especial a crianças vítimas de síndromes associadas ao zika vírus. A decisão viabiliza o pagamento de uma indenização de R$ 50 mil e de uma pensão vitalícia equivalente ao teto da Previdência, hoje em cerca de R$ 8,1 mil.

De acordo com o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), Lula vetou a proposta porque ela não apresentava fonte financeira para tanto. “Essa questão técnica impôs ao presidente o veto, mas o mesmo presidente Lula determinou para nós encontrarmos a solução, solução que encontramos, e hoje anunciamos que o governo chancela e concorda com a derrubada do veto”, explicou.

O senador Romário Faria (PL-RJ) afirmou que a pensão "não é favor, é justiça". '"Vai garantir tratamentos, alimentação especial, remédios, terapias, equipamentos e tudo o que essas crianças precisam todos os dias. Sem ela, o peso recai inteiramente sobre mães e pais que já carregam uma luta sem trégua há dez anos. Para se ter uma ideia, uma lata da fórmula que é a única alimentação possível para essas crianças, custa R$ 200. São necessárias 20 latas por mês. Só aí já são R$ 4 mil”, disse. 

Entre 2015 e 2017 (período de emergência sanitária em razão da Zika no Brasil), o Ministério da Saúde identificou 4.595 nascidos vivos com microcefalia — a maioria na região Nordeste. Nos últimos dez anos, muitas dessas famílias sobreviveram com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), um salário mínimo pago às pessoas com deficiência em situação de pobreza.

O texto também aumenta em 60 dias o direito à licença-maternidade e ao salário-maternidade de mães de crianças acometidas pela doença, Para os pais, o benefício foi aumentado em 20.