Anvisa proíbe venda de marca de sorvetes por falta de informação sobre corantes e alergênicos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da venda e o recolhimento de todos os lotes dos gelados comestíveis da marca AICE. Os sabores afetados pela proibição são: Milk Melon, Juju Apple, Frutyroll, Nanas e Berry Chocomax.

Com a decisão, a empresa está proibida de distribuir, importar, anunciar ou usar os produtos no Brasil. Segundo a Anvisa, a medida foi tomada após a constatação de irregularidades na rotulagem dos gelados. Nos sabores Milk Melon, Juju Apple, Frutyroll e Nanas, a agência identificou a ausência da declaração do corante tartrazina por extenso — uma exigência da legislação brasileira. Já no sabor Berry Chocomax, não havia a menção à presença de amendoim nem o aviso de ingrediente alergênico.

A Anvisa reforça que a indicação de ingredientes que podem causar alergias é obrigatória no país e tem como objetivo proteger consumidores com restrições alimentares.

Além disso, a propaganda da empresa Comércio Lux Life & CIA. LTDA. (LUX LIFE), responsável pela marca, também foi suspensa. A agência aponta que a empresa fazia alegações terapêuticas e de saúde não autorizadas em seu site.

Entre as promessas consideradas enganosas estavam a redução do colesterol ruim, prevenção de câncer de próstata, controle da glicemia, tratamento de diabetes, ansiedade, estresse, entre outros.

Em nota enviada à reportagem, a AICE afirmou que mantem a qualidade de seus produtos e que eles não oferecem risco à saúde e passam por adequações preventivas de rotulagem.

Confira a nota da empresa na íntegra:

Produtos Aice mantêm qualidade e passam por adequação preventiva de rotulagem

Todos os produtos citados mantêm a fórmula original, não oferecem risco a saúde e possuem licenças sanitárias vigentes, emitidas por autoridades competentes. A ação descrita pela Anvisa configura-se como uma medida preventiva de rotulagem, sem qualquer relação com a composição, qualidade ou segurança dos produtos. AICE informa que os ajustes solicitados referem-se exclusivamente à forma de apresentação de determinados ingredientes no rótulo, como a substituição de códigos técnicos por nomes escritos por extenso, conforme previsto em norma específica. A atualização dos rótulos já está em andamento, de forma imediata e coordenada, seguindo o padrão internacional de conformidade da marca, presente em 26 países e mais de 700 mil pontos de venda.