Anvisa proíbe suplementos irregulares e retira do mercado produtos de melatonina infantil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta quinta-feira (30), uma resolução que proíbe a comercialização de suplementos alimentares irregulares, incluindo produtos à base de melatonina voltados para crianças. A medida prevê a apreensão e o recolhimento de marcas sem registro ou com irregularidades na rotulagem.

Entre os produtos citados estão Sleep 3/Nature’s Bounty, Natrol Kids Sleep + Calm, Zarbees Naturals Children’s e Now (1 mg), que apresentavam doses acima dos limites recomendados e indicavam uso infantil — algo não autorizado para esse tipo de nutriente.

Segundo a agência, os itens também estavam sem informações em português e sem registro de fabricante ou importador regularizado junto ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).

A resolução determina que todos os produtos irregulares sejam retirados do mercado imediatamente. A proibição vale para a fabricação, importação, propaganda, uso, distribuição e comercialização desses itens. Fabricantes, importadores e comerciantes que descumprirem a norma estão sujeitos a penalidades.

Suplementos com promessas terapêuticas

A Anvisa também suspendeu a venda de suplementos da empresa Natulha, como Artroflex Duo e Artroflex, após constatar que os produtos faziam promessas de efeitos sobre artrite, artrose, inflamações e problemas nas articulações — alegações não autorizadas pela legislação.

A fiscalização ainda encontrou substâncias não permitidas na formulação desses suplementos, o que configura infração sanitária.

A resolução foi publicada no Diário Oficial da União e já está em vigor.