Bahia e outros 17 estados aderem campanha contra assédio sexual no carnaval

Para reforçar que assédio, importunação sexual e qualquer forma de desrespeito às mulheres não têm espaço no Carnaval, o Ministério das Mulheres mobilizou as secretarias estaduais de políticas para as mulheres em todo o país para ampliar o alcance da campanha “Se Liga ou Eu Ligo 180”.

Na Bahia, um dos principais destinos da folia no Brasil, a mobilização ganha ainda mais relevância diante do grande fluxo de foliões em cidades como Salvador. O objetivo é convocar a sociedade a não fechar os olhos para situações de assédio e violência, independentemente da roupa da mulher ou da ingestão de bebida alcoólica.

Em ambientes de grande aglomeração, como blocos de rua e shows, são frequentes relatos de toques indevidos, beijos forçados, apalpamentos, abordagens insistentes e comentários de teor sexual. Essas condutas violam direitos, causam constrangimento e podem resultar em responsabilização criminal.

Ao todo, 18 estados aderiram à campanha: Bahia, Rio de Janeiro, Pernambuco, Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins.
 

Campanha nos estados 

Nos estados participantes foram instalados pontos de apoio e tendas em áreas de grande circulação. Faixas com as mensagens “Se Liga ou Eu Ligo 180” e “Violência contra a mulher é crime. Denuncie. Ligue 180. Em caso de urgência, ligue 190” reforçam a conscientização.

Também são distribuídos folhetos e brindes como fitas, adesivos, tatuagens temporárias, pulseiras, viseiras e materiais informativos sobre os serviços públicos disponíveis para acolhimento e proteção das mulheres.

O Ministério instalou ainda grandes balões infláveis em avenidas de diversas capitais e promove o envio de mensagens para celulares de mulheres em cidades com grandes celebrações carnavalescas, como Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, Belo Horizonte, Recife, Olinda e Maceió. A campanha reforça: Carnaval é tempo de alegria, mas qualquer toque, abordagem ou exposição sem consentimento é crime e deve ser denunciado.

A Lei nº 13.718/2018 tipifica como crime a importunação sexual, qualquer ato libidinoso praticado contra alguém sem consentimento. A pena é de reclusão de um a cinco anos, se o ato não constituir crime mais grave. A vítima ou qualquer pessoa que presencie uma situação de violência deve procurar ajuda imediatamente.

Canais de denúncia:

• Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher: orientação, registro de denúncias e encaminhamento às autoridades;
• 190 – Polícia Militar: para situações de risco imediato;
• Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs): atendimento presencial especializado e registro de ocorrência;
• Informar a organização do bloco ou evento para acionar segurança e garantir proteção imediata.

Ligue 180: atendimento 24 horas

O Ligue 180 é a central telefônica de atendimento à mulher. A ligação é gratuita e funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive durante o Carnaval.

A denúncia pode ser feita de forma anônima e o serviço atende todo o território nacional. Também é possível acionar o canal via WhatsApp pelo número (61) 9610-0180.

Atualmente, a central conta com mais de 350 profissionais capacitados para oferecer acolhimento, orientação e encaminhamento à rede de proteção às mulheres em situação de violência. Na Bahia e em todo o Brasil, a mensagem é clara: Carnaval é festa, mas respeito é fundamental. Assédio é crime. Denuncie. Ligue 180.