Senado aprova projeto que pode ampliar acesso à imunoterapia no SUS para tratamento de câncer

Pacientes em tratamento contra o câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ter acesso mais rápido à imunoterapia. O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei 2.371/2021, que determina a inclusão da terapia nos protocolos do SUS quando ela se mostrar mais eficaz ou mais segura do que os tratamentos tradicionais. O texto segue agora para sanção presidencial.

A imunoterapia é uma estratégia que estimula o próprio sistema imunológico do paciente a reconhecer e combater as células cancerígenas. Diferente da quimioterapia, que ataca células que se multiplicam rapidamente, o tratamento atua retirando mecanismos que permitem que o tumor “se esconda” do sistema de defesa do organismo.

Considerada um dos principais avanços da oncologia nas últimas décadas, a imunoterapia tem mostrado resultados importantes, especialmente em casos de câncer avançado ou metastático. Hoje, ela já é utilizada em alguns tipos de tumor, como melanoma, câncer de pulmão, rim, bexiga e cabeça e pescoço.

Atualmente, o SUS oferece imunoterapia de forma mais restrita, principalmente para casos de melanoma avançado, câncer de pulmão de não pequenas células e linfoma de Hodgkin recidivado ou resistente ao tratamento inicial.

A proposta aprovada no Congresso busca acelerar a incorporação desses medicamentos na rede pública quando houver comprovação científica de maior eficácia ou segurança. No entanto, especialistas alertam que a aprovação da lei não garante acesso imediato, já que os medicamentos têm alto custo e dependem de financiamento do sistema público.

No setor privado, o custo mensal da imunoterapia pode variar entre cerca de R$ 25 mil e R$ 40 mil, podendo ultrapassar R$ 100 mil em alguns tratamentos. Hoje, pacientes do SUS que precisam da terapia muitas vezes recorrem à Justiça ou participam de pesquisas clínicas para conseguir acesso aos medicamentos.