Novas regras para doação de sangue entram em vigor no Brasil

Novas regras para a doação de sangue no Brasil entraram em vigor nesta quarta-feira (30). As mudanças atualizam os critérios de triagem clínica com base em evidências científicas e tecnológicas e flexibilizam algumas restrições que antes poderiam impedir a doação por períodos mais longos.

As novas normas estão previstas na Portaria GM/MS nº 11.685/2026, publicada no Diário Oficial da União. O texto atualiza os regulamentos técnicos da área de sangue, componentes e procedimentos hemoterápicos no âmbito do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados (Sinasan).

Entre as alterações estão a redução de alguns prazos de inaptidão temporária, além de novas exigências para hospitais e serviços de hemoterapia.

O que muda para quem quer doar sangue

A portaria revisa os períodos em que uma pessoa precisa aguardar antes de voltar a doar sangue. A ideia é substituir parte das regras anteriores por uma avaliação de risco mais individualizada.

Para pessoas que fizeram tatuagens ou piercings, o prazo de impedimento pode ser menor quando os procedimentos são realizados em locais que seguem requisitos adequados de biossegurança. No caso de piercings em cavidades oral ou genital, é necessária a retirada do acessório e uma espera de quatro meses.

O período de inaptidão para quem passou por exames endoscópicos, como a endoscopia, também foi reduzido de seis para quatro meses.

Em relação ao peso, a regra geral para doação habitual de sangue total ou componentes continua sendo de, no mínimo, 50 quilos. Pessoas abaixo desse peso podem ser aceitas após avaliação médica. A perda de peso inexplicável superior a 10% da massa corporal nos três meses anteriores à doação também pode impedir o procedimento.

A norma ainda estabelece critérios específicos para pessoas que utilizam PrEP ou PEP, medicamentos utilizados na prevenção do HIV. Os períodos de inaptidão variam conforme o tipo de profilaxia, chegando a quatro meses para as modalidades orais e até dois anos para a versão injetável de longa duração.

Outra mudança envolve os doadores com mais de 70 anos. A nova regulamentação detalha as condições para que doadores regulares nessa faixa etária continuem realizando doações, mediante avaliação médica individualizada no próprio serviço de hemoterapia.

Novas exigências para hospitais

A portaria também amplia as regras de segurança para hospitais e serviços de hemoterapia.

Hospitais que realizam cirurgias de grande porte, atendimentos de urgência e emergência ou procedimentos obstétricos, além daqueles que realizam pelo menos 60 transfusões por mês, passam a ter que contar com estruturas próprias de Agências Transfusionais.

Também será obrigatória a criação de Comitês Transfusionais, formados por equipes multiprofissionais. Esses grupos deverão acompanhar o uso racional do sangue, as ações de hemovigilância e a análise de possíveis reações adversas relacionadas às transfusões.

Mais controle sobre o sangue doado

A nova regulamentação prevê ainda a adoção do padrão internacional ISBT 128, utilizado para padronizar terminologias, códigos de barras e informações de identificação dos produtos sanguíneos.

Com a mudança, os serviços de hemoterapia deverão manter registros das etapas do ciclo do sangue por pelo menos 20 anos, garantindo maior rastreabilidade desde a doação até o paciente que recebe a transfusão.

A norma também formaliza protocolos obrigatórios para reduzir os riscos de TRALI, uma lesão pulmonar aguda associada à transfusão. A avaliação deverá considerar fatores como sexo biológico, número de gestações e histórico de transfusões do doador.