Saúde

Projeto quer incluir 50 milhões de pessoas em programas de atenção primária

Programa prevê investimento de R$ 2 bilhões

[Projeto quer incluir 50 milhões de pessoas em programas de atenção primária]
Foto : Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Por Catarina Lopes no dia 13 de Novembro de 2019 ⋅ 17:00

O governo federal lançou o programa Previne Brasil, que muda procedimentos de repasse de recursos do SUS para municípios. O projeto quer incluir 50 milhões de brasileiros em mais programas do sistema, especialmente na atenção primária. A previsão é de que os repasses para os municípios tenham um acréscimo de R$ 2 bilhões.

Antes do Previne Brasil, a distribuição de recursos era feita com base no número de residentes e serviços existentes em cada município, sem considerar o atendimento prestado pelas Equipes de Saúde da Família, que atendem cerca de 90 milhões de pessoas."Em 30 anos de SUS e até hoje, o repasse de recursos aconteceu pela ótica do per capita, de quantas pessoas moram na cidade, de quantas equipes de saúde da família têm. Essa maneira era muito justificada pela chamada universalidade, de dar um pouco de recursos para cada município. E nós não podemos perder isso de vista. Mas ela criou um mundo dos esquecidos”, declarou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Agora, os recursos serão distribuídos com base em três critérios: a quantidade de pessoas acompanhadas em serviços de saúde, especialmente as que recebem benefícios sociais, crianças e idosos; foco em tratar doenças crônicas, como diabetes, e redução na morte de mães e crianças; e adesão à programas como Saúde Bucal e Saúde na Hora, que ampliam o horário de atendimento à população, abrindo durante o almoço, à noite e aos fins de semana.

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