Saúde

Covid-19: STF dará a palavra final sobre vacinação obrigatória

Tema está no Supremo Tribunal Federal, o ministro Luís Roberto Barroso é o relator

[Covid-19: STF dará a palavra final sobre vacinação obrigatória]
Foto : Taechit Taechamanodom/Getty Images

Por Luciana Freire no dia 20 de Outubro de 2020 ⋅ 19:00

Nesta semana o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a vacina contra a covid-19 não será obrigatória. Bolsonaro disse ainda que cabe ao ministério da Saúde a orientação da compulsoriedade da vacina: "o meu ministro da Saúde já disse claramente que não será obrigatória esta vacina e ponto final".

Atualmente, o tema da vacinação obrigatória está no Supremo Tribunal Federal. O ministro Luís Roberto Barroso, relator, considera três aspectos para salientar a importância da matéria:
 

  • Aspecto social, considerando a importância das políticas de vacinação infantil determinadas pelo Ministério da Saúde;

  • Aspecto político, reconhecendo o crescimento do movimento antivacina; e

  • Aspecto jurídico, para discutir a aplicação de diversos dispositivos da Constituição sobre o tema.

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