Em decisão publicada nesta sexta-feira (3), Barroso transferiu o debate na Corte para o plenário físico

Plenário do STF vai analisar decisão de Gilmar Mendes que suspendeu ações sobre marco temporal

Decisão foi tomada na segunda-feira (22) e ainda solicita que entidades apresentem propostas de discussão de ações em até 30 dias

Gilmar Mendes suspende ações sobre marco temporal no STF

17 artigos da nova lei deverem ser reconsiderados 

Gonet defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas

Uma ção Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi apresentada ao STF na sexta-feira (29)

PSOL, Rede e articulação indígena entram com ação no Supremo contra Marco Temporal

A declaração foi feita pelo jornalista nesta quarta-feira (27), durante o programa Três Pontos, na Rádio Metropole



“Traição ao governo Lula”, afirma Janio de Freitas sobre derrubada dos vetos do Marco Temporal

A ministra disse que há articulação para entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade no STF. 

Governo prepara recurso ao STF contra Marco Temporal, diz ministra Sônia Guajajara

A bancada ruralista, maior apoiadora da proposta, exerceu papel crucial na derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Veto presidencial ao Marco Temporal é derrubado pelo Congresso

Lula vetou artigos que pretendia liberar o cultivo com a utilização de produtos transgênicos, a permissão para atividade garimpeira em terras indígenas e a construção de rodovias em áreas indígenas

Lula anuncia veto em trechos do Marco Temporal e aprovação de novas regras 

Nota foi elaborada pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais

MPF defende inconstitucionalidade do Marco Temporal e pede veto integral a projeto de lei 

Um parecer jurídico foi enviado à presidência da República e elenca 30 artigos do projeto que são inconstitucionais

Ministério dos Povos Indígenas pede a Lula veto integral do Marco Temporal

O STF é comandado pelo ministro Luís Roberto Barroso, já o Senado é presidido pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD) 

Em rota de colisão, STF e Senado debatem quatro matérias simultâneas, além do Marco Temporal

O novo presidente da Corte também pregou a importância do diálogo para a resolução de atritos 

Mesmo após votação do Marco Temporal, Barroso afirma que não vê crise entre Congresso e STF

Senador se mostrou preocupado com as tentativas do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) em ganhar mais espaço no governo

Wagner critica relação entre Legislativo e Executivo e defende STF no julgamento do Marco Temporal

Como a tese do Marco Temporal já foi considerada inconstitucional no STF, a expectativa é que depois a lei ainda seja contestada e barrada na Corte

Lula avisa a parlamentares governistas que vai vetar projeto do Marco Temporal

Na última quarta-feira (20), a tese sobre a demarcação das terras indígenas foi considerada inconstitucional pela Corte 


Mesmo com decisão contrária do STF, Senado aprova texto-base do Marco Temporal

A decisão favorável foi determinada, nesta quarta-feira (27), por um placar de 16 votos contra 10

Comissão do Senado reage ao STF e aprova projeto de lei do Marco Temporal

Entre os pontos que serão discutidos está a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de boa-fé

STF definirá na próxima quarta-feira tese final do julgamento sobre Marco Temporal

Podcast Aos Fatos está disponível nas principais plataformas de áudio; ouça a edição de 21 de setembro de 2023



Aos Fatos: STF rejeita Marco Temporal e denúncias contra Coelba na mira do Jornal Metropole

Por 6 votos a 2, Corte derruba a matéria que queria demarcar as terras indígenas a partir da data da promulgação da Constituição 


Fux vota para derrubar Marco Temporal e STF forma maioria contra a tese

Podcast Aos Fatos está disponível nas principais plataformas de áudio; ouça a edição de 20 de setembro de 2023



Aos Fatos: O encontro de Lula e Biden e o Marco Temporal no STF

Nunes Marques e André Mendonça se posicionaram a favor, enquanto Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Edson Fachin votaram contra


Toffoli vota contra Marco Temporal e placar está em 5 a 2

No Supremo, a maioria dos ministros até agora entende que não existe uma data específica para delimitar a ocupação até 1988


Senado adia votação do Marco Temporal a pedido de governistas

Expectativa é de que o texto seja votado na próxima quarta (20), na Comissão de Constituição e Justiça

Relator do Marco temporal no Senado mantém possibilidade de garimpo em terras indígenas

Em análise no Senado e no Supremo Tribunal Federal, a tese do Marco Temporal representa uma ameaça aos povos originários na Bahia

Marco temporal põe em risco ao menos 40 terras indígenas em processo de oficialização no estado

A ministra do Supremo também aproveitou o momento para fazer um apelo ao governo da Bahia, para que haja um reforço na segurança de comunidades tradicionais

Presidente do STF, Rosa Weber vota contra "marco temporal quilombola" na Bahia

Segundo a legislação, pedidos de reconhecimento e regularização fundiária de áreas no estado deveriam ser feitos até 31 de dezembro de 2018

STF julga nesta quarta marco temporal da Bahia para reivindicação de terras quilombolas e de fundo e fecho 

Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes também votaram contra ao marco temporal, já André Mendonça e Nunes Marques foram a favor da proposta

Marco Temporal: Zanin vota contra restringir demarcações de terras indígenas e placar vai para 3 a 2 

Ministro do STF é o segundo a votar a favor da tese, enquanto que Edson Fachin e Alexandre de Moraes foram contrários


Em retomada do julgamento, Mendonça vota a favor do marco temporal

Em sua Resolução, diretório nacional do partido destacou decisões que contaram com votos contrários do recém-indicado por Lula


Após decisões conservadoras de Zanin, PT aumenta pressão por "análise progressista" do Marco Temporal

Caso a tese seja aprovada, indígenas só poderão reivindicar posse de terras que ocupavam até 5 de outubro de 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada

Indígenas se mobilizam nesta quarta-feira para acompanhar julgamento do Marco Temporal

De acordo com o CNJ, existem 226 processos suspensos nas instâncias inferiores do Judiciário

STF volta a julgar marco temporal esta semana

Corte volta a discutir a tese no dia 30 de agosto

Supremo retoma julgamento do Marco Temporal na próxima semana

Mendonça levou uma questão de ordem ao plenário virtual da Corte para saber se ele pode colaborar com a decisão

André Mendonça vota para participar de julgamento que discute o Marco Temporal

Em postagem feita nas redes sociais, neste domingo (11), Maia chamou os que se opõem ao projeto de "aqueles que defendem a turma dos índios"

Relator do Marco Temporal, Arthur Maia defende aprovação do projeto para voltar a “ter ordem” no Brasil

O grupo composto por mais de 500 pessoas bloquearam trechos importantes das rodovias BR-116 e BR-101

Indígenas baianos se manifestam contra o Marco Temporal

O voto contrário de Moraes foi o terceiro a ser proferido na Corte; ministro André Mendonça pediu vista do caso 


Moraes vota contra Marco Temporal e julgamento volta a ser suspenso no STF

A Câmara dos Deputados aprovou, na semana passada, por maioria, o Marco Temporal

Supremo deve julgar Marco Temporal nesta quarta-feira

O texto foi aprovado nesta terça-feira (30) na Câmara dos Deputados e segue agora para apreciação do Senado 

Governo vai tentar frear aprovação do marco temporal no Senado e STF

Na Bahia, estima-se que 40 terras indígenas podem ser afetadas, segundo a Associação Nacional de Ação Indigenista (Anai)

Maioria da bancada baiana vota a favor do Marco Temporal; veja como votaram os deputados

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, esteve no plenário da Câmara durante a votação, em uma representação da posição contrária, do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao projeto

Deputados aprovam novo marco temporal, projeto que altera limites das terras indígenas 

As últimas três postagens do ator e diretor norte americano no Instagram são referentes aos direitos dos povos indígenas no Brasil

Leonardo Dicaprio chama Marco Temporal de “Lei anti-índigena” e pede apoio à Célia Xakriabá

Quase 30 povos indígenas ainda não tiveram o território demarcado, segundo coordenador do Mupoiba, Agnaldo Pataxó

PL do Marco Temporal pode afetar pelo menos 40 terras indígenas na Bahia

A tese deve ser analisada ainda neste mês pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que deve entender pela inconstitucionalidade da matéria

Tese do Novo Marco Temporal deve ser votada nesta semana na Câmara dos Deputados

Sessão foi encerrada depois que a deputada federal Célia Xakriabá protestou contra e teve o microfone cortado

Câmara aprova urgência do marco temporal que pode alterar demarcação de terras indígenas

Adolescente de 14 anos foi assassinado no extremo-sul do estado 

Com demora para julgamento do Marco Temporal, conflito se acirra entre indígenas e fazendeiros na Bahia 

Retomada estava prevista para 23 de junho


Fux retira julgamento sobre marco temporal de terras indígenas da pauta do STF

Presidente critica novo inquérito contra ele determinado por ministro da corte

Bolsonaro volta a atacar Moraes e diz que Mendonça votará no STF a favor do marco temporal

O ministro Luiz Fux, presidente da corte, irá determinar nova data para retomar o julgamento

Marco temporal: Alexandre de Moraes devolve autos para julgamento

Votação está empatada; relator do caso, Fachin se posicionou contra tese de demarcação de terras indígenas na sessão anterior



Marco temporal: Após Nunes Marques votar a favor, Moraes pede vista e julgamento é suspenso

O destino foi a Praça do Compromisso, na 704 Sul, onde um monumento homenageia o índio da etnia pataxó Galdino Jesus dos Santos, queimado vivo por cinco jovens de classe média

