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por Juliana Almirante no dia 01 de Abr de 2015 às 18:11 em Cidade

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Elevador Lacerda é iluminado de azul para Dia Mundial do Autismo
Foto: Seplan
Para lembrar o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, o Elevador Lacerda será iluminado de azul pela prefeitura de Salvador nesta quinta-feira (2). A ação é feita por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública.

O Dia Mundial do Autismo, celebrado anualmente em 2 de abril, foi criado pela Organização das Nações Unidas1 em 18 de Dezembro de 2007 para a conscientização acerca do transtorno. O autismo geralmente aparece nos três primeiros anos de vida e compromete as habilidades de comunicação e interação social.

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por Matheus Simoni no dia 01 de Abr de 2015 às 18:01 em Cidade

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Prefeitura prorroga prazo de pagamento do ISS de março
Foto: Reprodução
A Prefeitura de Salvador anunciou nesta quarta-feira (1) a prorrogação do prazo de pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), referente ao mês de maio de 2015 para o dia 8 de abril. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município no Decreto Nº 25923.

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por Matheus Simoni no dia 01 de Abr de 2015 às 17:41 em Trânsito

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Operação do Detran combate transporte clandestino em bairros de Salvador
Foto: Divulgação/Detran-BA
Em uma operação realizada na última terça-feira (31), o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) realizou a apreensão de um veículo, modelo Gol, com documentação irregular e suspeito de ser usado como táxi no bairro de Cajazeiras. O veículo foi conduzido para o pátio do Detran, onde só será liberado após pagamento de multa e taxa de estacionamento. 

A apreensão faz parte da Operação 'Trânsito Seguro', realizada pelo Detran em parceria com a Polícia Militar, que visa coibir o transporte clandestino na capital baiana. De acordo com o coordenador da operação, major Luide de Souza, a iniciativa busca a segurança da população. 

"O nosso objetivo é adotar ações destinadas a concretizar medidas de controle, orientação, ordenamento e fiscalização do trânsito e transporte de passageiros". Segundo ele, esses veículos podem colocar em risco as pessoas que utilizam os mesmos, em razão do precário estado de conservação e manutenção, além da imperícia dos condutores, que muitas vezes sequer estão aptos a conduzir veículos para transporte de passageiros", afirmou.

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por Júlia Sarmento no dia 01 de Abr de 2015 às 17:27 em Economia

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A balança comercial brasileira registrou o primeiro superávit no mês de março. Esta foi a primeira vez, em 2015, que as exportações superaram as importações em US$ 458 milhões, fazendo com que as transações comerciais ficassem em azul. Este também foi o maior saldo positivo para o mês de março desde 2012.

Segundo o diretor de Estatística e Apoio à Exportação do Ministério do Desenvolvimento, Herlon Brandão, o registro do primeiro superávit em março é uma trajetória esperada. "Porque começa a entrar a safra. A gente viu um movimento mais forte para a soja nas duas últimas semanas do mês passado. Fez reverter o déficit do mês. Só nessa última semana, a gente teve 840 mil toneladas de soja exportada. A gente espera um forte volume para os próximos meses", concluiu ele. 

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por Matheus Morais no dia 01 de Abr de 2015 às 17:15 em Política

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Geraldo Júnior defende secretário e condena participação de políticos nas manifestações contra obras da Barra
Foto: Tácio Moreira/ Metropress
O vereador Geraldo Júnior (SD) resolveu se posicionar na discussão sobre a manifestação da Associação de Moradores e Amigos da Barra (Amabarra) contra as obras de requalificação do segundo trecho da orla do bairro, realizadas pela Prefeitura de Salvador. Júnior defendeu a posição do secretário de Urbanismo municipal, Silvio Pinheiro, que afirmou que "o ato não manifestou o sentimento de quem aproveitava o espaço após a reforma do local".

Para o vereador, o manifesto da população deve ser ouvido, debatido e apoiado pelos poderes públicos, legislativos e executivos. Porém, o envolvimento de políticos nos mesmos é condenável. "Quando há conotação política, o mesmo perde credibilidade perante às autoridades, a própria população e representantes do município", disse em nota enviada à imprensa.

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por Matheus Simoni no dia 01 de Abr de 2015 às 17:11 em Bahia

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Liminar da Justiça suspende licitação de ônibus em Feira de Santana
Foto: Tácio Moreira/ Metropress
Uma determinação do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) suspendeu a licitação de transporte público de Feira de Santana, nesta terça-feira (31). A decisão concede ganho em caráter liminar às duas empresas que permanecem prestando o serviço na cidade. São elas a Princesinha do Sertão e Dezoito de Setembro. 

De acordo com o jornal A Tarde, as atuais concessionárias alegam que existe um acordo com a Prefeitura de Feira, estabelecendo que, em razão do desequilíbrio econômico do cumprimento do contrato, a gestão municipal deve indenizar as empresas. Uma das formas de indenização seria prorrogar o contrato por um período de 12 anos. A prefeitura informou, por meio de nota, que irá recorrer da decisão judicial.

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por Juliana Almirante no dia 01 de Abr de 2015 às 16:50 em Política

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Senador cassado, Demóstenes diz que ACM Neto prometeu secretaria para Caiado em Salvador
Foto: Agência Câmara e Agência Senado
O senador cassado Demóstenes Torres (sem partido) fez denúncias contra o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) que atingiram até o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). Em artigo publicado no jornal goiano Diário da Manhã, Demóstenes diz que saiu do "ostracismo" para responder declarações de Caiado na Revista Veja, em que foi acusado pelo ex-colega de ser "um traidor e uma grande decepção".

Demóstenes afirma que Caiado, na fusão entre PTB e DEM, partirá para o PMDB, onde pretende disputar o governo de Goiás. "Seguirá as ordens de seu chefe político ACM Neto, que financiou sua última campanha em Goiás e que lhe assegurou, caso perdesse a eleição, o confortável posto de secretário de saúde em Salvador, em cuja região Caiado costuma passar suas férias às expensas da empresa OAS", acusou o senador cassado.

"Ronaldo fazia sim, parte da rede de amigos de Carlos Cachoeira, era, inclusive, médico de seu filho. Mas não era só de amizade que se nutria Ronaldo Caiado, peguem as contas de seus gastos gráficos, aéreos e de pessoal, notadamente   nas campanhas  de 2002, 2006  e 2010, que qualquer um verá as impressões digitais do anjo caído. Siga o dinheiro", completou.

Fora do Senado desde 2012, depois que vieram a público conversas dele com Cachoeira, Demóstenes responde a uma ação penal instaurada pela Justiça de Goiânia por oito crimes de corrupção passiva e por exercício de advocacia administrativa, utilização indevida das funções na ocupação de um cargo público.

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por Júlia Sarmento no dia 01 de Abr de 2015 às 16:35 em Brasil

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"56 cidades do Nordeste estão em colapso hídrico", afirma ministro da Integração
Foto: Reprodução/Agência Brasil
Representantes do governo se reuniram nesta quarta-feira (1) para apresentar dados sobre os reservatórios e a segurança hídrica do país, enfatizando as regiões mais críticas que são o Nordeste e Sudeste. Gilberto Occhi, ministro da Integração Nacional, afirmou que 56 cidades no Nordeste estão em situaçaõ de "colapso" no abastecimento de água.

Ainda sobre a situação crítica do Nordeste, Occhi disse que há racionamento no fornecimento de energia nos municípios em colapso e a população de algumas cidades só tem serviço de abastecimento de água a cada 15 dias. O ministro complementou afirmando que é possível que o número de cidades em situação de colapso ainda pode aumentar.

"Identificamos 56 cidades que hoje estão em colapso, sendo atendidas pelas prefeituras ou pelos governos estaduais. Nenhuma dessas é atendida pelo governo federal, mas como a situação está se ampliando, o governo federal pediu um levantamento e nós podemos chegar, dentro de uma avaliação, ao número de 105 cidades que estão ou poderão estar em colapso", afirmou.

Estiveram presentes na coletiva de imprensa a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o presidente da Agência Nacional de Águas, Vicente Andreu, e o diretor do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastre Naturais, Carlos Nobre.

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por Matheus Morais no dia 01 de Abr de 2015 às 16:23 em Bahia

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 Presidente da Bahiatursa diz que empresa vai enfrentar crise "buscando investimentos da iniciativa privada"
Foto: Tácio Moreira/ Metropress
Em conversa com o Metro1 na noite desta terça-feira (31), durante a entrega do Troféu Dodô e Osmar,  o presidente da Bahiatursa, Diogo Medrado, afirmou que a solução para a empresa lidar com a crise econômica, enfrentada pelo país, é buscar investimentos da iniciativa privada. "A maior festa de comoção popular depois do Carnaval é o São João. Vamos tentar fazer uma festa com o máximo de investimentos privados. O São João merece e nós vamos conseguir. A saída é buscar os investimentos da iniciativa privada", analisou. Sobre o futuro do Carnaval da Bahia, Medrado disse que a prioridade do governo estadual é investir no folião pipoca. "Não sei os blocos, mas nós vamos investir pesado no folião pipoca", destacou.


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por Juliana Almirante no dia 01 de Abr de 2015 às 16:13 em Política

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Ministro do STF critica redução da maioridade penal: 'Cadeia não conserta ninguém'
Foto: Divulgação/ STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello criticou, nesta quarta-feira (1º), a proposta de redução da maioridade penal para 16 anos, que tramita na Câmara Federal. A admissibilidade do projeto foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e segue para um colegiado especial antes de ir para votação em plenário. "Cadeia não conserta ninguém", disse Marco Aurélio, durante evento de comemoração aos 2017 anos da Justiça Militar no país.

"Não vamos dar uma esperança vã à sociedade como se pudéssemos ter melhores dias alterando a responsabilidade penal". Ele argumenta que a medida "não resolve os problemas do país, que são outros". "E nós precisamos cuidar deles", defendeu o ministro.

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por Júlia Sarmento no dia 01 de Abr de 2015 às 16:00 em Bahia

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Mais de uma tonelada de maconha é apreendida pela PF em Feira de Santana
Foto: Reprodução / TV Bahia
Operação da Polícia Federal (PF) apreendeu mais de uma tonelada de maconha na manhã desta quarta-feira (1), em Feira de Santana. Sete pessoas foram presas durante a operação que aconteceu em um posto de combustíveis, na BR-116. Um dos palpites da PF é de que a droga, maior quantidade da droga já apreendida registrada na cidade, seria vendida durante a Micareta de Feira de Santana, que será realizada no final deste mês.

A droga foi encontrada pela PF no fundo falso de um caminhão de boiadeiros, que partiu do estado do Mato Grosso do Sul. Segundo o delegado Goulart, no último domingo (29), foi apreendido um caminhão com 225 Kg de maconha prensada, também em Feira de Santana, em uma operação preventiva por conta da micareta.

"Essa é mais uma operação e outras vão ainda ocorrer antes da micareta no sentido de diminuir a violência da cidade. É o que todos nós queremos. Uma micareta de paz, tranquila e, para isso, retirada a droga você diminui sensivelmente a violência", afirmou o delegado.

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por Matheus Simoni no dia 01 de Abr de 2015 às 15:51 em Política

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Maioridade penal só deve valer para crimes hediondos, afirmam deputados
Foto: Reprodução/Folha de S. Paulo
Mesmo após a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171/93, que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, os deputados federais devem ajustar a medida na comissão que irá tratar do tema na Câmara. De acordo com alguns deputados ouvidos pela coluna Congresso em Foco, do site UOL, a tendência é que a punição só seja aplicada a menores de idade que cometerem crimes considerados hediondos. 

Parlamentares avaliam que a redução pura e simples da maioridade penal, como é prevista na PEC, não possui ao menos o apoio integral das bancadas mais conservadoras da Câmara. Alguns dos crimes que se encaixam nesta qualificação são o de estupro, latrocínio, sequestro e homicídio qualificado. 

Outros partidos, que se posicionaram contra a alteração na maioridade penal, devem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a PEC, já que, na ótica dos partidos, a redução fere o princípio constitucional da imputabilidade penal, fixada a partir dos 18 anos, como prevê o artigo 228 da Constituição Federal, juntamente com o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

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por Matheus Simoni no dia 01 de Abr de 2015 às 15:40 em Política

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Estado laico? PEC da redução da maioridade penal se baseia em trechos da Bíblia
Foto: Reproduçao/Câmara dos Deputados
Aprovada na última terça-feira (31), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171, datada de 1993, se baseou em trechos da Bíblia para formular a proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Classificada como a mais antiga proposta a tramitar no Congresso Nacional para tratar da maioridade penal no país, a proposta é de autoria do ex-deputado e pastor evangélico Benedito Domingos (PP-DF). 

A PEC se baseia na opinião do seu autor sobre o assunto e passagens bíblicas para 'lhe dar sustentação'. "O noticiário da imprensa diariamente publica que a maioria dos crimes de assalto, de roubo, de assassinato e de latrocínio, são praticados por menores de dezoito anos, quase sempre, aliciados por adultos", escreveu o ex-parlamentar há mais 20 anos atrás. 

"A uma certa altura, no Velho Testamento, o profeta Ezequiel nos dá a perfeita dimensão do que seja a responsabilidade pessoal. Não se cogita sequer de idade: 'A alma que pecar, essa morrerá' (Ez. 18). A partir da capacidade de cometer o erro, de violar a lei surge a implicação: pode também receber a admoestação proporcional ao delito - o castigo", diz o texto da proposta.

Fazendo referência a outra passagem bíblica, a PEC cita o conto bíblico de Davi e Golias como justificação para reduzir a maioridade penal no Brasil. "Ainda referindo-se a informações bíblicas, Davi, jovem, modesto pastor de ovelhas acusa um potencial admirável com o seu estro de poeta e cantor dedilhando a sua harpa mas, ao mesmo tempo, responsável suficientemente para atacar o inimigo do seu rebanho. Quando o povo de Deus estava sendo insultado pelo gigante Golias, comparou-o ao urso e ao leão que mata com suas mãos", afirma.

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por Juliana Almirante no dia 01 de Abr de 2015 às 15:40 em Política

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Gabrielli diz que propaganda do PCdoB em defesa da Petrobras superou PT
Foto: Metropress / Arquivo
O ex-secretário do governo baiano e ex-presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, rasgou elogios ao PCdoB, durante um debate em São Paulo. A informação é da coluna de Lauro Jardim, da Revista Veja. Gabrielli afirmou que o programa de TV do partido aliado em defesa à estatal significou uma contraofensiva que o PT não foi capaz de fazer nos últimos meses.

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por Juliana Almirante no dia 01 de Abr de 2015 às 15:30 em Política

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Bolsonaro solta fogos em Brasília para comemorar aniversário do golpe militar
Foto:  Leonardo Prado / Agência Câmara
O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) reuniu a família e um grupo escasso de 10 pessoas em frente ao Ministério da Defesa, em Brasília, nesta terça-feira (1º), para lembrar os 51 anos do golpe militar, que faz aniversário essa semana. A perfomance, com direito a salva de fogos, reuniu o filho, o também deputado federal Eduardo (PSC), e o deputado estadual Flávio (PP). Assista:




 

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