Quem tem medo da Lei Rouanet?

Primeira pergunta fundamental: você sabe o que é essa tão falada Rouanet? Já procurou saber? Ou tem raiva de quem sabe? Pois é, a maioria que fala mal nunca parou para se informar e replica fake news produzidas por uma minoria organizadíssima que elegeu a nossa Rouanet como saco de pancadas, para atingir e corroer a imagem de nossos artistas e agentes culturais, eleitos como perigosos contrapontos a regimes totalitários no mundo inteiro. Aqui não poderia ser diferente. E não é!

Vamos às informações: A Lei Rouanet foi criada em 1991, 34 anos atrás, e se consolidou como a mais importante e longeva política pública de financiamento da cultura brasileira, somando um valor atualizado de R$ 60,5 bilhões em investimento. É um mecanismo de fomento indireto, que funciona por meio dos incentivos fiscais. 

Antes que venham com a conversa mole de que é muito dinheiro, que poderia ser usado na saúde e educação, observo que esse total representa 0,51% da soma global da renúncia fiscal do governo federal, gerando um retorno de R$ 7,59 para cada real investido. Atenção: R$ 7,59 para cada real investido! Isso movimenta todos os setores da economia, gerando empregos e desenvolvimento.

Vamos às desinformações: “A Lei Rouanet é uma mamata”. Fake! Para um projeto ser aprovado, ele precisa passar por uma série de etapas rigorosas, incluindo a submissão de uma proposta detalhada analisada por especialistas, aprovada ou não pelo Ministério da Cultura (Minc), para então ser autorizada a captar recursos junto à iniciativa privada. Depois de tudo isso, os proponentes têm que prestar contas de cada centavo gasto. Complexo, não?

“A Lei Rouanet só beneficia artistas de esquerda”. E a galera do sertanejo que usa e abusa da lei, de forma discreta, é claro? A Lei é utilizada por artistas de todos os espectros políticos, dos famosos aos de pequeno e médio portes. Alguma dúvida: vá ate o Portal da Transparência e se informe.

“A Lei Rouanet é uma forma de corrupção e desvio do dinheiro público”. Fake de novo! Generalização infundada! Como qualquer mecanismo de incentivo, existem casos de má utilização que são investigados e punidos. A Rouanet não é campeã nessa modalidade, que é facilmente vencida por outras formas muito mais práticas e eficientes de desviar verba dos cofres públicos.

Resumindo: vamos buscar informações e deixar que nossos artistas trabalhem em paz. Um país que não apoia a cultura é um grande celeiro de ignorância e atraso. O que obviamente é um excelente mecanismo de criar um rebanho de repetidores de crenças e valores velhos e ultrapassados. E tenho dito!