Defesa confirma soltura de ex-prefeitos e diz que prisão foi "teatrologia"

A defesa de José Robério Oliveira, ex-prefeito de Eunápolis, e Cláudia Oliveira, ex-prefeita de Porto Seguro, chamou de "absurdo" e "teatrologia" a ordem judicial que resultou na prisão dos dois políticos durante operação da Polícia Federal na última terça-feira (15). Investigados sob suspeita de participação em um esquema de desvios em licitações fraudulentas, José Robério e Cláudia, ambos do PSD, foram soltos na noite desta quarta (16), por meio de uma decisão liminar (provisória) assinada pelo desembargador federal Ney de Barros Bello, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região). 

"A decisão da prisão preventiva é um absurdo, uma teatrologia. Tanto que, assim que TRF analisou o conteudo da decisão, determinou a soltura dos dois. Vamos aguardar o julgamento do mérito da liminar, acompanhar as intestigações e fazer a defesa", disse ao Metro1 o advogado João Daniel Jacobina Brandão de Carvalho, que representa os ex-gestores.

Segundo o advogado, o alvará de soltura concedido pelo TRF-1 não impôs que Robério e Cláudia fiquem em prisão domiciliar, mas que cumpram algumas medidas restritivas. Além de uma fiança de R$ 100 mil que cada um terá que pagar, eles estão proibidos de frequentar locais onde funcionem as administrações onde os supostos fatos teriam ocorrido.

A ação da qual Robério e Cláudia foram alvo é um desdobramento da Operação Fraternos, inicada em 2017, que mira uma organização criminosa responsável por fraudar e desviar cifras milionárias em licitações fraudulentas nas cidades de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália. As irregularidades teriam ocorrido entre os anos de 2008 e 2017. 

Na mesma operação também foi determinado o afastamento do cargo do atual prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos (PSD), bem como o sequestro de bens e valores de cerca de R$ 11 milhões dos investigados.

Conforme nota da PF, "no curso da investigação ficou comprovado que o grupo se instalou inicialmente na Prefeitura de Eunápolis, expandindo-se nos anos seguintes para as prefeituras de Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro". As apurações apontam ainda que a organização criminosa criou mais de uma dezena de empresas de fachada em nome de parentes e simulou a disputa para vencer as licitações.