ALBA aprova nova data para posse de governador e vice do estado

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta terça-feira (26), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 179/2026, que altera a data de posse do governador e do vice-governador do estado. A proposta foi votada em dois turnos e modifica o § 3º do artigo 100 da Constituição baiana.

Com a mudança, a posse dos chefes do Executivo estadual passará a ocorrer em 6 de janeiro do ano seguinte às eleições. A proposta foi apresentada pela presidente da ALBA, Ivana Bastos, e adequa a legislação estadual à Constituição Federal após a promulgação da Emenda Constitucional nº 111/2021.

A alteração acompanha o novo calendário nacional, que também definiu o dia 5 de janeiro para a posse do presidente da República. Segundo a justificativa da PEC, a mudança busca melhorar a organização das cerimônias oficiais, antes realizadas em 1º de janeiro, data que coincide com as comemorações de Ano Novo.

Além da questão logística, a nova regra também pretende facilitar a participação de autoridades e da população nas solenidades. Com o novo calendário, governadores eleitos poderão acompanhar a posse presidencial em Brasília antes de assumirem oficialmente os cargos em seus estados.