Bahia

Empresa baiana se defende e nega acusação de trabalho escravo

Após ser punida pelo Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT - 5ª Região), acusada de promover trabalho escravo, a empresa baiana Gráfico Empreendimentos LTDA se defendeu por meio de nota e afirmou que repudia "qualquer tipo de transgressão às leis trabalhistas". [Leia mais...]

[Empresa baiana se defende e nega acusação de trabalho escravo]
Foto : Divulgação

Por Yasmin Garrido no dia 18 de Março de 2017 ⋅ 10:25

Após ser punida pelo Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT - 5ª Região), acusada de promover trabalho escravo, a empresa baiana Gráfico Empreendimentos LTDA se defendeu por meio de nota e afirmou que repudia "qualquer tipo de transgressão às leis trabalhistas". 

De acordo com o blogo do Sakamoto, do portal Uol, a empresa foi autuada na última terça-feira (14) após ter constatada a submissão de trabalhadores em condições análogas às de escravo. 
 
Confira nota na integra:
 
"A Gráfico Empreendimentos Ltda, em vista da divulgação indevida e extraoficial do que seria o Cadastro de Empregadores que respondem a processo por indício de submissão de trabalhadores à condições análogas a de escravo, vem a público esclarecer que atua no mercado imobiliário há 29 anos e, pelo seu histórico de ética e correção, manifesta seu repúdio a qualquer tipo de transgressão às leis trabalhistas.

Diante disso, informa que foi autuada pelo Ministério Público do Trabalho, especialmente sob a alegação de terceirização ilícita, e cuja empresa de subempreitada infringia a legislação trabalhista. Os autos de infração lavrados contra a Gráfico Empreendimentos Ltda originaram uma Ação Civil Pública, que teve seu mérito julgado improcedente em primeira e segunda instâncias, já transitadas em julgado, reconhecendo a legalidade da referida terceirização e inexistência de responsabilidade desta Construtora para com as obrigações personalíssimas da empresa subcontratada, razão pela qual, reconheceu o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região indevida a imputação feita pelo MPT/BA.

Pelo exposto, é a presente para esclarecer que é indevida a inclusão da Gráfico Empreendimentos Ltda no Cadastro de Empregadores, tanto pelo trânsito em julgado da Ação Civil Pública, como por medida liminar concedida em processo movido com esse propósito, uma vez que preza pelo respeito aos seus colaboradores e à legislação brasileira. A Gráfico Empreendimentos se coloca à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários".

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