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Julgamento do IPTU de Salvador no TJ-BA é suspenso mais uma vez
O julgamento no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o reajuste do Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU) foi suspenso mais uma vez. O pedido foi proposto por partidos políticos e pela OAB-BA. [Leia mais...]
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Por Matheus Simoni e Alexandre Galvão no dia 11 de Abril de 2018 ⋅ 14:10
O julgamento no Tribunal de Justiça da Bahia da Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o reajuste do Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana foi suspenso mais uma vez. O pedido foi proposto por partidos políticos e pela OAB-BA. O voto do desembargador Sérgio Cafezeiro seria lido hoje (11), conforme acordado na pauta do Judiciário.
Na última semana, o juiz não tinha conseguido proferir o voto por ter que cumprir diligências no interior, após ser designado pelo presidente da Casa, Gesivaldo Britto. No entanto, Cafezeiro, que anunciou estar com o voto pronto para ser lido, foi alertado por Britto que, por causa da grande pauta de ações do pleno do TJ-BA, os desembargadores não teriam tempo para apreciar a matéria. O caso deve voltar a ser julgado no dia 25 de abril, em nova reunião dos desembargadores.
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