Bahia

Julgamento do IPTU de Salvador no TJ-BA é suspenso mais uma vez

O julgamento no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o reajuste do Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU) foi suspenso mais uma vez. O pedido foi proposto por partidos políticos e pela OAB-BA. [Leia mais...]

[Julgamento do IPTU de Salvador no TJ-BA é suspenso mais uma vez]
Foto : Divulgação

Por Matheus Simoni e Alexandre Galvão no dia 11 de Abril de 2018 ⋅ 14:10

O julgamento no Tribunal de Justiça da Bahia da Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o reajuste do Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana foi suspenso mais uma vez. O pedido foi proposto por partidos políticos e pela OAB-BA. O voto do desembargador Sérgio Cafezeiro seria lido hoje (11), conforme acordado na pauta do Judiciário.

Na última semana, o juiz não tinha conseguido proferir o voto por ter que cumprir diligências no interior, após ser designado pelo presidente da Casa, Gesivaldo Britto. No entanto, Cafezeiro, que anunciou estar com o voto pronto para ser lido, foi alertado por Britto que, por causa da grande pauta de ações do pleno do TJ-BA, os desembargadores não teriam tempo para apreciar a matéria. O caso deve voltar a ser julgado no dia 25 de abril, em nova reunião dos desembargadores.

Leia mais:

>>> Consultado, Ives Gandra considera IPTU de Salvador inconstitucional

>>> Presidente erra e julgamento do IPTU de Salvador é adiado mais uma vez

Notícias relacionadas