Terça-feira, 27 de julho de 2021

Bahia

Feira de Santana: cerca de 70 detentos já foram liberados para prisão domiciliar

Mudança de regime acontece por determinação judicial, mas presos não podem ser monitorados porque não há tornozeleiras disponíveis

Feira de Santana: cerca de 70 detentos já foram liberados para prisão domiciliar

Foto: Reprodução/TV Subaé

Por: Juliana Rodrigues no dia 29 de setembro de 2018 às 08:09

Cerca de 70 detentos do regime semiaberto do Conjunto Penal de Feira de Santana, no centro-norte do estado, saíram da unidade até a tarde de ontem (28), após serem liberados pela Justiça para prisão domiciliar. 

De acordo com a direção do presídio, 120 mandados de progressão foram entregues até ontem, mas nem todos os detentos liberados poderão sair, pois respondem a outros processos. 

Os internos que já estão em prisão domiciliar não receberam tornozeleiras eletrônicas, pois a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) não dispõe de equipamentos para o interior do estado.

A decisão de liberar os presos do semiaberto é do juiz titular da Vara de Execuções Penais de Feira de Santana, Waldir Viana Ribeiro Júnior, e foi motivada pelo descumprimento de itens exigidos no TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado pelo Ministério Público e pela Seap, como a falta de separação nas celas entre condenados do semiaberto com os do regime fechado. 

A Seap considerou a decisão como "grave" e afirma que vai recorrer, já que não há como monitorar os presos sem as tornozeleiras. Uma licitação para compra dos equipamentos está em andamento desde 2017.
 

Feira de Santana: cerca de 70 detentos já foram liberados para prisão domiciliar - Metro 1