Ministro do STF aceita pedido de prisão domiciliar para Dona Maria

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, atendeu o pedido de prisão domiciliar de Jasiane Silva Teixeira, conhecida como Dona Maria e considerada pela polícia a maior traficante de drogas da Bahia. Anteriormente, o ministro havia recusado o pedido.

Dona Maria foi condenada a cinco anos de prisão pela Justiça baiana em regime semiaberto, por crime de associação ao tráfico. Para conseguir cumprir a pena em casa, a defesa de Jasiane argumentou que não foi encontrado entorpecentes durante a prisão e pelo fato dela ser mãe de uma criança menor de 12 anos de idade, portadora de uma doença grave.

Ao recusar o primeiro pedido, o ministro afirmou que a situação não se adequa aos requisitos previstos na lei para concessão de prisão domiciliar. Agora, foi concedida a progressão com possibilidade de que seja cumprida prisão domiciliar.