Bahia

Planserv reafirma dívida do TJ-BA de R$ 38 milhões, mas Corte nega

Em comunicado enviado à imprensa, a Corte baiano disse que o valor divulgado pelo governo não é verdadeiro, mas admitiu um passivo de R$ 12 milhõe

[Planserv reafirma dívida do TJ-BA de R$ 38 milhões, mas Corte nega]
Foto : Divulgação

Por Alexandre Galvão no dia 13 de Dezembro de 2019 ⋅ 15:59

O Planserv reafirmou, em nota enviada ao Metro1, a dívida de R$ 38 milhões do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) com o plano. O valor compromete o atendimento de pacientes e pode acarretar em atrasos de repasses para os fornecedores. O TJ-BA, porém, nega a informação e diz que o valor em aberto é de R$ 12 milhões. 

A gestão do Planserv afirmou que os débitos se arrastam desde 2015. “A contribuição patronal deve ser recolhida mensalmente ao Planserv até o quinto dia do mês subsequente. Se o recolhimento não for realizado no prazo estabelecido, os valores pendentes são atualizados segundo os índices utilizados para efeito de correção dos tributos estaduais, conforme determina a Lei Estadual nº 9.528/2005. A contribuição patronal é aquela paga pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública e pelas autarquias e fundações instituídas sob o regime jurídico de direito público, atualmente no percentual de 2% (percentual era 4% anterior ao ano de 2019), incidente sobre a remuneração integral mensal dos servidores ativos, inativos e pensionistas, beneficiários do Planserv excluídas as parcelas a título de ajuda de custo, diárias, auxílios e abonos pecuniários, adicional de férias, gratificação natalina e outras de caráter indenizatório”, diz nota recebida pelo Metro1

Em comunicado enviado à imprensa, a Corte baiano disse que o valor divulgado pelo governo não é verdadeiro, mas admitiu um passivo de R$ 12 milhões. “A dívida do Tribunal com o Planserv é da ordem de R$12 milhões de reais. As tratativas já foram alinhadas com o Poder Executivo e o Tribunal está adimplente com as obrigações assumidas. O TJBA pretende quitar esse montante ainda no exercício deste ano”.

Confira, abaixo, as notas completas das duas instituições: 

Planserv -

Em resposta ao questionamento deste veículo, o Planserv informa que o montante pendente de repasse pelo Tribunal e Justiça da Bahia ao plano é no valor de R$ 38 milhões, referente às contribuições patronais não realizadas nos anos de 2015 a 2018, incluindo-se as atualizações por atraso.   
A contribuição patronal deve ser recolhida mensalmente ao Planserv até o quinto dia do mês subsequente. Se o recolhimento não for realizado no prazo estabelecido, os valores pendentes são atualizados segundo os índices utilizados para efeito de correção dos tributos estaduais, conforme determina a Lei Estadual nº 9.528/2005.
A contribuição patronal é aquela paga pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública e pelas autarquias e fundações instituídas sob o regime jurídico de direito público, atualmente no percentual de 2% (percentual era 4% anterior ao ano de 2019), incidente sobre a remuneração integral mensal dos servidores ativos, inativos e pensionistas, beneficiários do Planserv excluídas as parcelas a título de ajuda de custo, diárias, auxílios e abonos pecuniários, adicional de férias, gratificação natalina e outras de caráter indenizatório.

TJ-BA - 

A informação veiculada hoje, dia 13/12/2019, em um jornal de circulação na cidade, trouxe a notícia errônea de que o “TJBA não paga ao Planserv e o rombo chega a R$ 38 milhões”. Isso não procede!

A dívida do Tribunal com o Planserv é da ordem de R$12 milhões de reais.

As tratativas já foram alinhadas com o Poder Executivo e o Tribunal está adimplente com as obrigações assumidas.

O TJBA pretende quitar esse montante ainda no exercício deste ano.

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