Atrasos da Secult: produtor diz que secretaria estaria 'sabotando uma de suas principais criações'

Organizadores de pelo menos 15 eventos culturais na Bahia criticam a Secretaria de Cultura (Secult) pela demora no repasses de verbas referentes a eventos realizados ainda no ano passado em todo o estado. Responsável por organizar o Panorama Internacional Coisa de Cinema, o produtor e cineasta Cláudio Marques afirmou que a falta de pagamento pelos eventos realizados em 2019 impede um posicionamento da pasta até hoje. Em entrevista a Mário Kertész nesta terça-feira (3), durante o Jornal da Metrópole no Ar da Rádio Metrópole, ele comentou que o atraso ocorre desde antes da pandemia de coronavírus.

De acordo com o Cláudio Marques, alguns dos eventos foram realizados sem a verba necessária. "Infelizmente, desde o ano passado, nós dos festivais calendarizados começamos a ter muitas dificuldades com o trato junto à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia. Tem uma nova equipe de prestação de contas, que está cada vez mais grave e difícil. A gente tem que realmente ter muito conta com a prestação de contas, afinal de contas é dinheiro público que a gente  está realizando nossos festivais. Eles mudaram e fizeram muitas mudanças na maneira de analisar as prestações de contas. Eles não avisaram para a gente. Todos os festivais acabaram tendo muitas dificuldades depois", afirmou.

Cláudio Marques detalhou que os pagamentos atrasaram a prestação de contas dos eventos. Ele culpa a burocracia para firmar os acordos com o poder público. "O Panorama, a gente realizou sem ter um centavo da Secretaria de Cultura. Só recebemos dois meses depois. A segunda parcela a gente só recebeu semana passada de um festival que aconteceu no ano passado. Existe uma limitação na legislação que a gente não pode pagar ninguém que trabalhou no festival com dinheiro próprio ou emprestado. A gente tem que esperar receber o dinheiro para poder pagar as pessoas. Tem gente, em ano de pandemia, que trabalhou um ano atrás e só está recebendo agora", detalha.

Ontem (2), uma carta-aberta endereçada à Secult foi divulgada pelos organizadores dos seguintes eventos: Festival de Dança de Itacaré, Festival Internacional de Artistas de Rua, Festival Internacional da Sanfona, FILTEBAHIA – Festival Internacional Latino Americano de Teatro da Bahia, IC – Encontro de Artes, Panorama Internacional Coisa de Cinema, Projeto Cantoria de São Gabriel e Vivadança Festival Internacional. 

"Todos os festivais estão com esse risco disso acontecer. A gente vem insistindo e tentando uma comunicação com a Secretaria de Cultura, mas eles estão sendo muito invasivos. Eu não entendo porque a Secretaria de Cultura estaria sabotando uma de suas principais criações. Foi a Secretaria de Cultura, na gestão do PT, que criou o edital dos calendarizados. A gente não entende porque a Secretaria de Cultura está lidando com a gente desta forma", questiona o produtor. 

'Não queremos ser vistos como inimigos'

Cláudio Marques nega que as críticas sejam direcionadas à figura de Arany Santana, atual secretária da pasta. Ele ressaltou ter admiração pela gestora, mas questiona a falta de responsabilidade da Secult na situação. "A gente tem uma admiração profunda por Arany. A gente não quer ser visto como inimigo da Secult. A gente precisa de uma Secult fortalecida. Mas, ao mesmo tempo, eles precisam ter responsabilidade com a gente e com o público do Panorama, diretores e cineastas. Tem um monte de filme que deixou de estrear nos festivais para estrear no Panorama. Filmes estrangeiros que a gente convidou que não iriam estrear em outros festivais", narra o cineasta.

"Aí eu tenho que falar para eles: 'Gente, desculpa. Vocês se comprometeram com a gente, mas a gente não tem dinheiro para realizar o nosso festival'. Isso estraga a credibilidade da gente e estraga tudo o que foi construído ao longo dos anos", disse. 

Secult aponta pendências

Procurada pelo Metro1, a Secult apontou prestações de contas com pendências para não viabilizar esses repasses. Em nota, a secretaria afirmou que a destinação da verba está atrelada a três itens: obrigações legais, aptidão no momento do desembolso e entrega e aprovação das prestações de contas das parcelas anteriores, além de valor e período de concessão de recursos por parte da Secretaria da Fazenda (Sefaz).

"Os proponentes já foram informados sobre a necessidade de eventuais ajustes nas prestações de contas, sobre o andamento dos processos e receberam orientações para sanar as pendências identificadas. A realização de edições dos eventos durante a pandemia está condicionada à apresentação e aprovação de novos planos de trabalho, que estejam adequados à realidade propiciada pela Covid-19, em formatos que atendam às regras sanitárias vigentes", declarou a pasta em nota.

Confrontado com a defesa da secretaria, Claudio Marques questionou a "perversidade" da burocracia. "O Panorama, por exemplo, recebeu a segunda parcela do evento realizado em 2019 somente na semana passada. Há meses o Panorama não tinha nenhuma pendência burocrática. Agora, para receber o dinheiro para a edição de 2020, temos que prestar contas do que acabamos de receber. Então, claro, nesse momento, o Panorama tem pendências graças ao atraso da Secult", respondeu o produtor. "Existe uma lógica perversa na burocracia que está a inviabilizar a atividade artística no país", finalizou.

Leia a nota na íntegra:

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) apoia a realização de eventos consolidados de grande e médio porte, com vistas à formação de calendário cultural que contemple diversos segmentos da cultura e diferentes regiões do estado. 

Os eventos vigentes foram selecionados por meio de edital para o período de 2017-2019 e tiveram o apoio prorrogado até 2021. Até o momento já foram liberados R$ 8,8 milhões de apoio financeiro aos eventos calendarizados. Os recursos são do Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA), que acompanha os planos de trabalho, da execução até a prestação de contas. 

Os repasses financeiros estão condicionados ao atendimento, pelos proponentes, de:

•    obrigações legais (tributárias, contábeis, orçamentárias, cláusulas do Termo de Acordo e Compromisso - TAC),

•    aptidão no momento do desembolso (situação de aprovação de marco executivo, regularidade fiscal, dentre outros),

•    entrega e aprovação das prestações de contas das parcelas anteriores, além de valor e período de concessão de recursos por parte da Secretaria da Fazenda (Sefaz).

As exigências visam cumprir determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para aprimoramento do controle interno, notadamente, quanto aos mecanismos de acompanhamento e fiscalização da execução contratual.

Os eventos Festival de Dança de Itacaré, Festival Internacional de Artistas de Rua, Festival Internacional da Sanfona, Festival Internacional Latino Americano de Artes Cênicas da Bahia (FILTE), IC - Encontro de Artes Vivadança - Festival Internacional, Projeto Cantoria de São Gabriel e Panorama Internacional Coisa de Cinema possuem prestações de contas com pendências, não entregues ou ainda em processo de análise pela Comissão Gerenciadora do FCBA, por isso não estão recebendo os repasses financeiros regularmente.

Os proponentes já foram informados sobre a necessidade de eventuais ajustes nas prestações de contas, sobre o andamento dos processos e receberam orientações para sanar as pendências identificadas.

A realização de edições dos eventos durante a pandemia está condicionada à apresentação e aprovação de novos planos de trabalho, que estejam adequados à realidade propiciada pela Covid-19, em formatos que atendam às regras sanitárias vigentes.