Dilma Rousseff sanciona lei que cria cadastro nacional de alunos superdotados

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (30) a lei que prevê a criação de um cadastro nacional de alunos com altas habilidades ou superdotação. O texto, publicado no Diário Oficial da União, prevê que o cadastramento seja o ponto de partida para ofertar a esse grupo de alunos atendimento especializado, que permita, por exemplo, a aceleração dos estudos.

De acordo com o governo, estima-se que no Brasil existam 2,5 milhões de alunos com altas habilidades matriculados no ensino fundamental e médio. Oficialmente, no entanto, os números são bem menores. Censo preparado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) identifica 13.308 estudantes que se encaixam neste perfil matriculados na educação básica.

As regras para identificação, cadastramento e atendimento ainda precisam ser regulamentadas pela União, Estados e municípios. A lei que cria o cadastro foi sugerida pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ).