Fux retira julgamento sobre marco temporal de terras indígenas da pauta do STF

Não há mais uma previsão de quando o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará a aplicação da tese do chamado marco temporal na demarcação de terras indígenas no país. O ministro Luiz Fux, presidente da Corte, retirou o assunto da pauta de julgamentos do tribunal nesta quinta-feira (2). 

O julgamento começou no ano passado. Até agora, dois ministros votaram: Edson Fachin, relator do caso, se manifestou contra a aplicação do marco temporal; o ministro Nunes Marques votou a favor. A retomada estava prevista para 23 de junho.

Pelo critério do marco temporal, indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras que já eram ocupadas por eles antes da data de promulgação da Constituição de 1988.