Novo imposto para álcool e tabaco pode ser aplicado no Brasil

De acordo uma análise feita pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), a tributação sobre produtos como tabaco, álcool e bebidas açucaradas é uma boa oportunidade para evoluir a saúde pública do Brasil. A Bird, também conhecida como Banco Mundial, é uma instituição financeira vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU).

Em comunicado publicado nesta quarta-feira (23), o Bird apresentou várias orientações técnicas sobre a melhor forma de estruturar e implementar os impostos, visando promover avanços significativos na saúde pública e aumentar a arrecadação tributária.

“A reforma tributária em curso no Brasil, possibilitada pela Emenda Constitucional 132, traz uma oportunidade para fazê-lo. Ela pode ser alcançada por meio do Imposto Seletivo na Lei Complementar, atualmente em discussão no Senado, e da Lei Ordinária que deve ser apresentada ao Congresso em 2025.”, diz a nota.

Conforme apontado pelo Bird, aproximadamente 341 mil mortes ocorreram em decorrência do consumo de tabaco, álcool e bebidas açucaradas, o que representa cerca de 20% do total de mortes no país. Além disso, a entidade diz que esses itens são os principais responsáveis por doenças cardiovasculares, câncer, diabetes e enfermidades pulmonares crônicas.