Senado vota projeto que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos

O Senado Federal vota nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei 4.206/2020, que proíbe a realização de tatuagens e piercings em cães e gatos com finalidade puramente estética. A proposta altera a Lei de Crimes Ambientais e prevê punições como detenção de 2 a 5 anos, multa e perda da guarda do animal para quem cometer ou permitir essas práticas.

A prática é condenada pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária e já é proibida em alguns Estados e municípios. O projeto classifica as intervenções como maus-tratos, destacando os riscos à saúde dos animais, como reações alérgicas, infecções, dor intensa e até necrose da pele. O autor da proposta, deputado Fred Costa (PRD-MG), argumenta que os animais não podem ser submetidos a decisões estéticas alheias à sua vontade.

No Senado, o texto já foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e pela Comissão de Constituição e Justiça. O relator na CMA, senador Izalci Lucas (PL-DF), reforçou os riscos dos procedimentos e os danos potenciais aos animais. Caso o projeto seja aprovado pelo plenário sem mudanças, seguirá para sanção presidencial.