Maioria rejeita PL da Dosimetria para condenados do 8 de janeiro, aponta Quaest

Segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (8), 52% dos brasileiros são contrários ao Projeto de Lei da Dosimetria, que propõe penas mais brandas aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Outros 37% se mostram favoráveis, por considerarem que as penas atuais são excessivamente duras, enquanto 11% estão indecisos ou não responderam. O texto é visto como alternativa ao PL da Anistia e ainda tramita na Câmara, sob relatoria do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que também descarta o perdão irrestrito.

O projeto propõe ajustes na dosimetria das penas ou seja, no cálculo da punição em vez de uma anistia total. A discussão ganhou força após decisões do STF que aplicaram penas severas a envolvidos nos atos, como no caso de Débora Rodrigues dos Santos, condenada a 14 anos de prisão domiciliar por pichar com batom a estátua da Justiça. A declaração do presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, reforçou o debate ao admitir que algumas penas podem ter sido excessivas.

O levantamento foi feito com 2.004 pessoas de 16 anos ou mais, entre os dias 2 e 5 de outubro, com margem de erro de dois pontos percentuais e 95% de confiança. A pesquisa reforça a polarização em torno da responsabilização dos envolvidos nos ataques, com parte da população pedindo rigor e outra defendendo ajustes proporcionais nas punições.