Belém será a capital do Brasil durante a COP 30

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que transfere a capital federal de Brasília para Belém durante a Conferência da ONU sobre Mudanças do Clima (COP 30) entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025.

A informação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (4). A mudança simbólica está prevista no artigo 48, inciso VII, da Constituição Federal. 

De acordo com o texto, todos os atos e despachos do presidente da República, ministros de Estado e demais autoridades federais deverão ser registrados “como emanados da capital paraense”. Além disso, os três Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, podem se instalar em Belém para conduzir atividades institucionais e governamentais.