Estudantes órfãos vindos de acolhimento podem ter prioridade no Fies; entenda projeto

Um projeto que prevê a prioridade no acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a estudantes órfãos que tenham passado por acolhimento familiar ou institucional foi aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

O PL 1390/25 — que altera a Lei do Fies — é de autoria do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). O relator, deputado Duda Ramos (MDB-RR), deu parecer favorável e defendeu a aprovação do projeto sem alterações. “A iniciativa é de fácil implementação e pode ajudar a mudar a realidade de jovens em situação de vulnerabilidade social que, em breve, precisarão de autonomia financeira e qualificação profissional”, disse o relator.

Segundo Aureo, embora o Fies assegure aos estudantes condições para ingresso e permanência em cursos superiores, é necessário priorizar públicos mais vulneráveis socialmente. “Como os jovens órfãos acolhidos em instituição de acolhimento familiar ou institucional”, disse.

Jovens acolhidos no Brasil
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) citados pelo relator apontam que o Brasil possui mais de 34 mil pessoas acolhidas, 94% delas em acolhimento institucional e o restante com famílias acolhedoras. A faixa etária de mais de 16 anos representa cerca de 15% do total, com 5.124 jovens acolhidos.