Fim da escala 6x1: comissão especial que discute a proposta fará audiências em 4 estados

O presidente da comissão especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)  que busca reduzir a jornada de trabalho e acabar com a escala 6×1 , Alencar Santana (PT-SP), afirmou nesta terça-feira (5) que o colegiado fará audiências públicas em quatro estados.

Paraíba, estado do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), será o primeiro a receber a audiência. Em seguida, as reuniões devem acontecer em São Paulo, Minas Gerais e no Rio Grande do Sul.

“Paraíba será já no dia sete, é um pedido do presidente Hugo Motta, que é fazer a primeira no seu estado, demonstrando e reafirmando o seu compromisso com os trabalhadores do país e com essa pauta. Na sequência Minas Gerais, vamos ter São Paulo e Rio Grande do Sul”, disse o Alencar após reunião com centrais sindicais. Segundo Alencar, o colegiado especial deve ouvir, nesta quarta-feira (6), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho.

O relator da proposta, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), declarou que o presidente da casa estabeleceu como inegociável o fim da escala 6x1 sem redução salarial. “Dentro dessas premissas, nós vamos tentar minorar o que tiver que ser minorado para o setor produtivo”, disse Leo Prates.

Ao falar da regra de transição, o relator evitou detalhes do que poderá vir no relatório e disse que essa parte ainda está em debate. “Nós não temos essa definição ainda. Nós vamos fazer, como eu disse, eu tive eu tenho minhas opiniões pessoais assim como o Alencar tem, mas o relatório será feito a seis mãos e é o relatório que dê dentro do que a gente considera inegociável ao trabalhador isso e possa ser aprovado na Câmara”, declarou o relator.

Comissão debate propostas
O colegiado vai analisar duas propostas de redução na jornada de trabalho. O texto de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 36 horas semanais. A transição se daria ao longo de dez anos. Já a proposta da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) prevê uma escala de quatro dias de trabalho por semana, com limite de 36 horas no período.