MPF cobra explicações do Ibama após divergências sobre exploração de petróleo na Foz do Amazonas

A previsão de uma campanha de perfuração que pode se estender por quatro anos levou o Ministério Público Federal (MPF) a voltar a cobrar explicações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre a exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas.

O questionamento, confirmado nesta quarta-feira (2), surgiu após o MPF identificar informações diferentes fornecidas pelo órgão ambiental sobre o licenciamento do bloco FZA-M-59.

Em audiência realizada na Justiça Federal, em abril do ano passado, representantes do Ibama afirmaram que a atividade teria caráter pontual e duração estimada de aproximadamente seis meses. Em resposta enviada posteriormente ao Ministério Público Federal, no entanto, o instituto apresentou outro cenário: uma campanha para a perfuração de quatro poços, com operações previstas entre 2025 e 2029.

A divergência levou o MPF a questionar qual é, de fato, a dimensão das atividades previstas para a região.

Riscos ambientais

Na avaliação do Ministério Público Federal, informações contraditórias dificultam o acompanhamento do processo de licenciamento e comprometem a transparência necessária para avaliar os impactos da exploração petrolífera.

O órgão alerta que uma operação mantida durante anos no ambiente marinho pode provocar consequências acumuladas para a fauna, a pesca artesanal e comunidades tradicionais que dependem dos recursos da região.

O novo pedido de esclarecimentos foi encaminhado pelo Grupo de Apoio ao Núcleo Povos da Floresta, do Campo e das Águas e Atuação Especializada Socioambiental (Gapovoss) ao presidente do Ibama, Jair Schmitt.

A expectativa é que o instituto esclareça por que apresentou informações diferentes nos documentos administrativos do processo de licenciamento e durante a audiência na Justiça Federal.

Descoberta de hidrocarbonetos

O debate sobre o licenciamento ocorre em meio ao avanço das pesquisas da Petrobras na costa do Amapá.

Em 14 de agosto, a estatal anunciou a descoberta de hidrocarbonetos no poço exploratório Morpho, localizado na Bacia da Foz do Amazonas. O resultado indica a presença de petróleo ou gás natural na região.

O poço fica a cerca de 175 quilômetros da costa do Amapá e foi perfurado em águas profundas, em uma área onde o mar tem 2.886 metros de profundidade.