MPF e PF apuram denúncias de ataques e ameaças contra indígenas após eleições em MS

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) vão apurar denúncias de ataques, ameaças e episódios de violência contra comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul após o segundo turno das eleições presidenciais, realizado no domingo (25). Entre as ocorrências relatadas estão o incêndio criminoso da casa de uma rezadeira de 90 anos e a circulação de áudios com ameaças contra moradores de aldeias.

Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a residência de Ñandesy Roberta foi incendiada na manhã de quinta-feira (29), na aldeia Jaguapiré, em Tacuru, a cerca de 427 quilômetros de Campo Grande.

Além da casa, o incêndio destruiu instrumentos sagrados utilizados em rituais tradicionais dos povos Kaiowá e Guarani. Em nota, a organização classificou o episódio como uma grave violação dos direitos indígenas e da liberdade religiosa.

Em vídeo divulgado nas redes sociais nesta sexta-feira (30), Voninho Guarani Kaiowá, um dos coordenadores da Apib, afirmou que as ameaças e os ataques contra as comunidades se intensificaram nos últimos dias.

“Repudiamos todos estes acontecimentos e cobramos de todas as autoridades [públicas] competentes que nos ajudem investigando as pessoas, para que os responsáveis sejam punidos na forma da lei”, declarou.

Ameaças de envenenamento

A Apib afirma ter contabilizado mais de 30 casos de violência contra povos indígenas em Mato Grosso do Sul relacionados ao processo eleitoral deste ano. Segundo Voninho, as ocorrências incluem ataques, ameaças e atropelamentos que já provocaram mortes.

Um dos episódios ocorreu em Tacuru, na noite de domingo (25), pouco depois da divulgação do resultado das eleições presidenciais. Na ocasião, áudios que atribuíam a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao voto indígena começaram a circular nas redes sociais.

Em uma das gravações, um homem não identificado sugere colocar veneno na água que abastece uma aldeia do município.

“Cê tá doido, rapaz. [...] E essas praga do demônio. Mas fazer o quê, né? A gente não pode fazer nada. Já falei. Tinha que ponhar [sic] veneno na água”, diz o autor da mensagem.

O prefeito de Tacuru, Rogério Torquetti (PSDB), confirmou que o homem é servidor público municipal. Em publicação nas redes sociais, o gestor classificou a repercussão do áudio como um “assunto chato demais da conta” e defendeu o funcionário, a quem chamou de “excelente servidor”.

Torquetti argumentou que, embora o homem tenha falado em envenenar a água e matar pessoas, não mencionou diretamente os indígenas. Ainda assim, informou que o servidor foi afastado temporariamente e que a prefeitura abriu um processo administrativo disciplinar para investigar a conduta.

O prefeito também negou que o funcionário trabalhe no setor de abastecimento ou dirija caminhões-pipa da administração municipal, como indicavam algumas publicações nas redes sociais.

Outro áudio atribuído a um segundo servidor público contém ofensas contra indígenas por terem votado no candidato petista. Na gravação, o homem também ameaça um interlocutor a quem chama de indígena.

“Vou te dar um recado bem duro e bem claro. Cê sabe onde eu moro. Eu tô aqui em casa. Quer resolver na pancada, você pode vir aqui. Na pancada, na bala, do jeito que você quiser”, afirma.

Investigação das denúncias

Em nota, o MPF em Mato Grosso do Sul informou que instaurou procedimentos para apurar a veracidade das denúncias encaminhadas pela Apib a órgãos federais e garantir a proteção dos territórios indígenas.

O órgão, porém, esclareceu que nem todas as ocorrências relatadas foram confirmadas. Em Naviraí, a cerca de 350 quilômetros de Campo Grande, o procurador Marco Antonio Delfino Rufino concluiu que denúncias de supostos homicídios motivados por conflitos políticos eram infundadas.

Segundo o MPF, as informações não passavam de “boatos”, e imagens divulgadas nas redes sociais foram “falsamente associadas a um suposto ataque contra indígenas”.

Já em Tacuru, o Ministério Público estabeleceu prazo de 48 horas para que a prefeitura apresentasse informações sobre a atuação dos servidores envolvidos nas mensagens. O órgão também recomendou a abertura de processos administrativos disciplinares e o afastamento cautelar dos funcionários.

O Ministério dos Povos Indígenas e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) informaram que acionaram a PF diante da gravidade das denúncias e que acompanham os relatos de violência e ameaças contra os povos Guarani e Kaiowá.

Na quinta-feira (29), o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, anunciou a criação de uma força-tarefa interministerial para receber e acompanhar as denúncias. Um canal de atendimento por WhatsApp chegou a ser disponibilizado, mas precisou ser desativado devido ao grande volume de mensagens sem relação com casos de violência contra povos originários.

“O Ministério da Justiça também requisitou, de todas as corregedorias estaduais e do Distrito Federal, todas as denúncias que estão chegando, para a gente centralizar aqui, no âmbito do governo federal”, afirmou o ministro.