Brasil

Lei que altera registro civil é sancionada por Michel Temer

A lei que permite que recém-nascidos sejam registrados com a naturalidade da cidade onde a mãe mora e não necessariamente no local onde nasceram foi sancionada. A regulamentação da proposta pelo presidente Michel Temer (PMDB) ocorreu no fim de setembro. [Leia mais...]

[Lei que altera registro civil é sancionada por Michel Temer]
Foto : Cristino Martins/ AG. PARÁ

Por Luiza Leão no dia 05 de Outubro de 2017 ⋅ 16:39

A lei que permite que recém-nascidos sejam registrados com a naturalidade da cidade onde a mãe mora e não necessariamente no local onde nasceram foi sancionada. A regulamentação da proposta pelo presidente Michel Temer (PMDB) ocorreu no fim de setembro.

A partir dessa sanção, nas certidões de nascimento haverá a data do registro, a data do nascimento e a naturalidade, que deverá ser indicada pela declarante no cartório. Na Bahia, a medida beneficiará pessoas que residem em municípios pequenos e médios que não possuem maternidade.

Notícias relacionadas