Quarta-feira, 27 de outubro de 2021

Brasil

Lei que altera registro civil é sancionada por Michel Temer

A lei que permite que recém-nascidos sejam registrados com a naturalidade da cidade onde a mãe mora e não necessariamente no local onde nasceram foi sancionada. A regulamentação da proposta pelo presidente Michel Temer (PMDB) ocorreu no fim de setembro. [Leia mais...]

Lei que altera registro civil é sancionada por Michel Temer

Foto: Cristino Martins/ AG. PARÁ

Por: Luiza Leão no dia 05 de outubro de 2017 às 16:39

A lei que permite que recém-nascidos sejam registrados com a naturalidade da cidade onde a mãe mora e não necessariamente no local onde nasceram foi sancionada. A regulamentação da proposta pelo presidente Michel Temer (PMDB) ocorreu no fim de setembro.

A partir dessa sanção, nas certidões de nascimento haverá a data do registro, a data do nascimento e a naturalidade, que deverá ser indicada pela declarante no cartório. Na Bahia, a medida beneficiará pessoas que residem em municípios pequenos e médios que não possuem maternidade.

Lei que altera registro civil é sancionada por Michel Temer - Metro 1