Calendário eleitoral é aprovado para eleições municipais de 2016

O processo eleitoral previsto para 2016, quando vao ser eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros, teve as datas aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Calendário Eleitoral das eleiçoes municipais define as datas que devem ser respeitadas pelos partidos políticos, candidatos, eleitores e pela Justiça Eleitoral.

De acordo com a Agência Brasil, o calendário reflete as alterações promovidas pela Lei 13.165, aprovada pelo Congresso Nacional em 29 de setembro de 2015, que alterou o tempo de duração do processo eleitoral ao modificar o período das convenções partidárias, a data limite para o registro dos candidatos e o período das propagandas eleitorais, entre outras mudanças.

A eleição vai ocorrer no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, quando houver segundo turno (nas eleições municipais, apenas cidades com mais de 200 mil eleitores podem ter segundo turno). O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.