Seguranças de supermercado em SP são inocentados da acusação de torturar adolescente

O juiz da 25ª Vara Criminal de São Paulo, Carlos Alberto Corrêa de Almeida de Oliveira, inocentou da acusação de tortura os seguranças Valdir Bispo dos Santos e David de Oliveira Fernandes, denunciados após terem dado chicotadas em um adolescente de 17 anos flagrado furtando barras de chocolates no Supermercado Ricoy, na Vila Joaniza, Zona Sul de São Paulo, em julho deste ano. O caso ganhou repercussão em setembro, após a divulgação de um vídeo nas redes sociais.

O julgamento ocorreu na tarde de ontem (11) e o conteúdo da sentença foi obtido com exclusividade pela GloboNews. O processo tramita em segredo de Justiça.

Os réus foram condenados por três crimes: lesão corporal, cárcere privado e divulgação de cena de nudez. Ele estabeleceu como penas 3 anos e 10 meses de reclusão; 3 meses e 22 dias de detenção e 12 dias de multa. O magistrado ainda determinou que os réus comecem a cumprir as penas presos. Ambos estão detidos desde o início de setembro, quando foram denunciados pelo Ministério Público Estadual de São Paulo, pelos crimes de tortura, cárcere privado e divulgação de cena de nudez.

Na decisão, o juiz entendeu que não houve crime de tortura, e sim de lesão corporal, "uma vez que as agressões infringidas ao menor não foram com a finalidade de obter informações e também não foram aplicadas por quem estava na condição de autoridade, guarda ou poder".

Relembre o caso:

Seguranças torturam e filmam adolescente por furtar chocolate em São Paulo

Dois seguranças que torturaram jovem em mercado são presos

Polícia indicia seguranças de mercado por chicotear jovem negro em São Paulo

Justiça aceita denúncia e seguranças que chicotearam jovem negro viram réus