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Quinta-feira, 06 de maio de 2021

Brasil

Bolsonaro edita MP que muda escolha de reitor e reduz autonomia das federais

A medida provisória tem força de lei mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional no prazo de até 120 dias. Caso não seja apreciada pelos parlamentares, perde a validade.

Bolsonaro edita MP que muda escolha de reitor e reduz autonomia das federais

Foto: Divulgação

Por: João Brandão no dia 25 de dezembro de 2019 às 15:30

O governo Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que altera o formato de escolha de reitores de instituições federais de ensino, conforme publicação na edição extra do Diário Oficial de ontem (24). O texto reduz a autonomia das universidades ao eliminar possibilidade de consulta paritária à comunidade acadêmica.

A medida provisória tem força de lei mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional no prazo de até 120 dias. Caso não seja apreciada pelos parlamentares, perde a validade.

Com a medida, publicada, passa a ser obrigatório uma consulta à comunidade acadêmica em que o peso de voto dos professores é de 70%. Os votos de servidores técnico-administrativos e de estudantes terão 15% de peso por categoria.

A partir do resultado, obtido por média ponderada, uma lista tríplice deve ser encaminhada ao presidente da república, que tem liberdade para nomear um dos três nomes. 

As universidades não foram consultadas, segundo o presidente da Andifes, João Carlos Salles, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo. A entidade reúne os reitores das universidades federais.

"Ficamos logo surpresos que uma decisão de tal ordem, que afeta a escolha dos nossos dirigentes, seja apresentada através de uma medida provisória e não de um projeto de lei, com o que se restringe competência do Congresso Nacional", disse ele, reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA). 

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Entrevistas

Jessé Souza

Em 05 de maio de 2021
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