MP entende que redução de grupos prioritários pela CIB contraria plano nacional de vacinação

A decisão Comissão Intergestores Bipartite (CIB) de limitar os grupos prioritários na Bahia contraria o Plano Nacional de Operacionalização (PNO) da vacina. O entendimento é do Ministério Público do Estado, em informação obtida pelo Metro1.

Na última quinta-feira (17), a CIB decidiu que a vacinação na Bahia vai ser voltada para acelerar a faixa etária. Os únicos públicos prioritários passam a ser gestantes, puérperas (mulheres que acabaram de ter filhos) e profissionais de saúde. No PNO, do governo federal, no entanto, inclui obrigatoriamente grupos prioritários, tais como: pessoas com síndrome de Down, pessoas com doença renal crônica, trabalhadores de transporte coletivo entre outros.

O MPE analisa quais medidas vai utilizar em relação à CIB. O órgão já fez um movimento questionando a comissão, quando esta decidiu vacinar profissionais da imprensa (acima dos 40 anos) sem isto constar no PNO. O Tribunal de Justiça derrubou a liminar do MP e o processo foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.

Só nesta semana, o governo da Bahia enviou informações para o ministro Dias Toffoli decidir sobre a questão. Na Bahia, algumas categorias que pleiteiam a prioridade já se manifestaram criticando a decisão da CIB reduzindo os grupos prioritários.