MP quer informações técnicas sobre evento-teste da prefeitura com 100% de vacinados 

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu que a prefeitura de Salvador apresente, num prazo de cinco dias, informações técnicas acerca do evento-teste que a gestão municipal planeja fazer com um público de 500 pessoas. A realização do experimento está condicionada à queda nos indicadores da pandemia de Covid-19. 

Ao Metro1, a assessoria do MP informou que os pedidos de esclarecimentos também foram remetidos à Divisão Epidemiológica da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Divep/Sesab). Além de uma análise da viabilidade técnico-sanitária, o órgão faz questionamentos sobre a possibilidade do "teste" em meio ao cenário epidemiológico com disseminação de variantes da doença possivelmente mais transmissíveis e de eventuais consequências à população baiana.

Conforme o jornal Folha de S. Paulo, o prefeito Bruno Reis (DEM) disse que o evento será em 29 de julho, com a presença de um público que tenha recebido pelo menos a primeira dose da vacina contra o Sars-CoV-2.

Em seus ofícios, o Grupo de Trabalho de enfrentamento ao coronavírus do MP solicita dados detalhados a respeito do planejamento do evento, a forma de seleção dos voluntários e seu monitoramento no pós-evento. A informação sobre os pedidos de esclarecimentos foi veiculada inicialmente pelo blog Olho Público. 

Dentre os questionamentos, o MP quer saber se os participantes permanecerão em quarentena, a periodicidade de testagem do público envolvido, se será exigido o uso de máscara durante o experimento e se haverá distanciamento ou outras medidas de mitigação. 

Por meio dos documentos, os promotores também perguntam se o "teste" foi autorizado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep).

“O Grupo de Trabalho destaca que estão em vigor normas restritivas, tanto estaduais quanto municipais, que devem ser observadas, sobretudo pelo Poder Público, a exemplo da restrição de locomoção noturna e a suspensão de eventos e atividades em todo o território baiano, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados”, assinalam, segundo nota do órgão.

Evento está em fase de planejamento, diz prefeitura

Procurada pelo Metro1, a assessoria do Palácio Thomé de Souza não informou se já possui as informações técnicas requeridas pelo MP e se as fornecerá dentro do prazo estipulado pelo órgão.

Em nota, a gestão municipal respondeu que a realização do evento-teste ana capiatal está em fase de planejamento e deverá contribuir para a avaliação geral e aprovação de um futuro protocolo para a retomada gradual e responsável do setor de eventos, “atividade de extrema importância para a cidade e que está paralisada há mais de um ano”. 

O comunicado diz que, assim que os detalhes do evento-teste estiverem concluídos e validados, serão informados à população pelo prefeito Bruno Reis. 

“É importante lembrar que, para isso, os números da Covid-19 na cidade, principalmente as taxas de ocupação de leitos de UTI e de transmissão (RT), precisam continuar caindo em Salvador”, acrescenta a nota.

O Metro1 também procurou a Sesab, mas não obteve resposta até a publicação do texto.